quarta-feira, 13 de novembro de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Nacional / Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

Matéria publicada em 5 de outubro de 2016, 22:03 horas

 


Mudança na lei foi aprovada pelos deputados sob protestos de petroleiros

Brasília – Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto.

Atualmente, a lei que institui o regime de partilha do pré-sal estabelece que a exploração deverá, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras. Com o argumento de que a empresa não tem mais condições de arcar com essa obrigatoriedade, o projeto põe fim e essa obrigação, tornando facultativa à empresa a decisão de participar dos consórcios de exploração desses campos.
Além disso, o texto também retira a obrigatoriedade de que a companhia estatal seja a operadora dos campos. O atual marco regulatório do pré-sal determina que a Petrobras deverá atuar como operadora, o que significa ser responsável diretamente por todas as partes da exploração, da prospecção dos campos à venda do óleo.
O texto foi aprovado por 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. O projeto de lei é originário do Senado, de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria na próxima votação.

Oposição versus governistas

Os partidos de oposição se posicionaram radicalmente contra o projeto e conseguiram obstruir a votação por três dias, desde a noite da última segunda-feira (3). Deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede usaram o que chamaram de “kit obstrução”, com a apresentação de inúmeros requerimentos de retirada de pauta e adiamento de votação.
Os oposicionistas alegam que a aprovação do projeto trará enormes prejuízos à Petrobras e à União. Apenas no campo de Libra, segundo os parlamentares contrários à mudança, a perda chegaria a R$ 246 bilhões se a petroleira estatal não for a operadora.
Como parte do royalties do petróleo é destinada, por lei, à formação do Fundo Social que atende a saúde e educação públicas, os deputados da minoria alegam que esses dois setores perderiam R$ 50 bilhões.
Governistas rebateram as críticas em plenário e acusaram os governos petistas de terem quebrado a Petrobras e inviabilizado a atuação da empresa na exploração do pré-sal. Com isso, alegam, o prejuízo maior seria deixar que os campos permanecerem sem serem explorados.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

13 comentários

  1. Avatar

    A Petrobras esta quebrada desativou 26 sondas de perfuração no ultimo ano; As plataformas no pré-sal hoje são arrendadas e que pertencem a MODEC ( grupo JAPONES) e SBM ( HOLANDES), tem como sócias nestas plataformas a Repsol (espanhola) e SHELL (BRITANICA), o petroleo já vai direto para ser refinado no uruguai, Panamá etc, esta tudo na mão dos gringos à muito tempo só as pessoas que são leigas na área que surtam achando que a Petrobras manda no Pré-sal.
    “QUE AS GRINGAS VENHAM PARA PRESERVAR NOSSOS BONS SALARIOS”.

    E lembre-se a gasolina custa R$ 4,16, vai lá no Uruguai que não tem nem pós -sal ver quanto custa.

  2. Avatar

    Parabéns, paneleiros, coxinhas, pobres de direita et caterva.

  3. Avatar

    Rumo a privatização!

  4. Avatar

    O pré-sal que era inviável enquanto a Dilma estava no poder. Agora é disputado pelos gringos.
    Como eles são bonzinhos. Devem estar querendo ajudar o pais sair da crise.
    Os reais interesses da lava-jato e do golpe. Estão ai.
    Não seria de se estranhar se o preço do petróleo começar a subir magicamente agora.

    • Avatar

      Na verdade sempre foi rentável, o problema sempre foi a corrupção do governo Dilma. Você colocaria seu dinheiro em um banco onde o gerente e todos os caixas estão sendo presos e acusados de roubar o dinheiro de seus clientes?

    • Avatar

      Sr. Carlos Augusto , largue de ser inocente por favor

  5. Avatar

    O Brasil tem olhar para o futuro, ter uma empresa onde se roubam bilhões, ou ter uma empresa que paga impostos. A Câmara esta certa.

    • Avatar

      E de onde que vc tirou que a Petrobras não paga imposto?

    • Avatar

      Você é tão inocente…Por acaso sabe que um das etapas mais caras na exploração do petróleo é justamente localizar os campos comerciais além de muita pequisa, perfuração, análises,etc.
      A empresa gastou milhões de dólares com isso e os estrangeiros irão explorar sem terem posto um centavo sequer ao menos além de terem certeza que os poços são viáveis.
      E sem analisarmos mais profundamente, mas não se preocupe pois não existe “refeição grátis”.

  6. Avatar

    Mal assumiram o poder, já começam a doar o pouco que resta do país olha o autor do projeto José Serra (PSDB) o povo pediu agora toma. A PETROBRAS gastou fabulas neste projeto e nosso governo golpista entrega de mão beijada. Chega da raiva de ter nascido neste país.

    • Avatar

      Entregar o que meu amigo? Se fosse antes da era PT eu até concordaria com você. Em 2009 a Petrobras ocupava a segunda colocação nas empresas com maior valor de mercado, hoje ela ocupa a 246 posição. Neses anos só serviu para enriquecer essa turma corrupta que graças a DEUS não estão mais no poder.

  7. Avatar

    ESSE É O PLANO “G” EM AÇÃO.

  8. Avatar

    PSDB/PMDB lesa pátria!
    vão vender tudo que restava do Brasil pro coleguinhas deles e os EUA!
    tb o povo merece! foram pra rua pra pedir que esse câncer retornasse ao poder…
    que Deus nos ajude pq prevejo tempos de trevas com o retorno do neoliberalismo já ultrapassado!

Untitled Document