País – Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecia as entidades responsáveis por descontos de mensalidades não autorizadas em seus benefícios.
O relatório integra a investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para apurar irregularidades em descontos indevidos. Parte do sigilo judicial da apuração foi derrubada nesta segunda-feira (28).
Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários do INSS em todos os estados. Apenas 52 confirmaram filiação às entidades, e somente 31 disseram ter autorizado os descontos. Em outra amostragem, realizada entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado no município de Raposa (MA), todos os 35 entrevistados afirmaram que não conhecem as associações nem autorizaram os descontos.
Outro documento, também liberado nesta segunda-feira pela Justiça Federal, apontou que o INSS liberou lotes de descontos de mensalidades associativas — uma prática considerada irregular pela própria auditoria do órgão.
Segundo a CGU, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo entre o INSS e as 11 entidades investigadas gerou um desconto médio de R$ 39,74 por beneficiário, totalizando R$ 45,5 milhões em valores considerados indevidos.
Outro lado
Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento. Em nota divulgada após a operação, o instituto afirmou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo em 2023. Segundo o órgão, os demais descontos ocorreram em gestões anteriores.
Suspensão e reembolso
Após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos vinculados aos acordos com as entidades. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos e informou que o valor descontado em abril será devolvido na próxima folha de pagamento. Com informações da Agência Brasil.
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