Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Médio Paraíba – Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Pinheiral adotaram este ano a prática do subsídio governamental como forma de evitar que seus moradores tenham aumento nas tarifas de ônibus. A primeira cidade a se valer da solução foi Resende, que incluiu a prática no contrato com a empresa que venceu a licitação do transporte coletivo no município em maio. Em seguida, veio Volta Redonda, no início de novembro; Barra Mansa e Pinheiral se juntaram ao grupo em dezembro. Barra do Piraí também estabeleceu um subsídio às passagens, desde 2021.
O objetivo foi evitar o colapso do sistema de transporte coletivo, que já vinha demonstrando fragilidade porque as tarifas já não cobriam os custos. Com isso, foi necessário subir a tarifa. No entanto, o usuário do transporte coletivo já demonstrou que pode reagir à alta de tarifa reduzindo a frequência com que anda de ônibus, utilizando carros de aplicativo ou o transporte clandestino irregular.
Alguns passageiros optariam por se deslocarem a pé, de bicicleta ou de carro ou moto; outros estudariam a possibilidade de três ou quatro pessoas se cotizarem e contratarem um táxi, carro de aplicativo ou se arriscarem em veículos de transporte clandestino.
O resultado seria que a demanda por ônibus cairia, enquanto a quantidade de viagens permaneceria constante. Isso provocaria aumento do custo por quilômetro rodado, gerando aumento de tarifa e afastando ainda mais o passageiro do transporte coletivo. É o chamado círculo vicioso.
Com o subsídio, as empresas têm receita suficiente para prestar um bom serviço, tanto em termos de conforto quanto no que diz respeito à quantidade de horários. Ao mesmo tempo, o valor da tarifa mantém os ônibus como opção atraente de transporte.
Com isso, a tendência é haver mais passageiros, reduzindo o custo por quilômetro rodado. Assim, a tendência é que as revisões de tarifa acabem reduzindo a necessidade do subsídio.
Outro ponto positivo para o passageiro é que o subsídio acaba gerando um controle maior por parte da prefeitura quanto aos serviços prestados, permitindo à administração municipal interferir em critérios como itinerário, frequência, número de linhas e frota, por exemplo.
Transporte irregular
Além da concorrência dos carros de aplicativo, as empresas de ônibus estão enfrentando também o transporte irregular e ilegal por vans, ou mesmo por carros particulares que aliciam passageiros nos pontos dos coletivos. Esses transportadores ilegais acabam por reduzir a demanda por ônibus, aumentando assim o custo do passageiro por quilômetro. Neste caso, o caminho é o combate à ilegalidade.
A sequência de subsídios
O primeiro município da região a adotar o subsídio em 2023 foi Resende, que promoveu licitação em maio e incluiu o mecanismo no edital: a tarifa é de R$ 6,35 e o município entra com R$ 1,95, ficando R$ 4,40 para o passageiro.
Em seguida, veio Volta Redonda, que estabeleceu em novembro o uso de recursos próprios do município para cobrir parte da tarifa, que passa a ser de R$ 4,95, com R$ 0,75 pagos pelo município e o valor atual da tarifa (R$ 4,20) mantido para os usuários.
No dia 5 de dezembro, a Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou a mensagem do prefeito Rodrigo Drable que estabelece um subsídio de R$ 0,55 por passagem para moradores do município que não usam vale-transporte. A medida evita que os barra-mansenses passem a pagar a tarifa de R$ 4,95, que precisou ser implantada para evitar o colapso das empresas de transporte público. A votação foi por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
No dia 12 de dezembro, o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que propõe subsídio de R$ 0,76 por passagem para moradores da cidade no reajuste da tarifa de R$ 4,50 para R$ 5,26 no transporte coletivo municipal nos próximos dias.
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