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Comissão Europeia apresenta em 2016 legislação sobre migrações

Matéria publicada em 9 de setembro de 2015, 09:08 horas

 


França – O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje (9), em Estrasburgo (leste da França), que vai apresentar, no início do próximo ano, uma proposta legislativa para regulamentar as migrações. As informações são da Agência Brasil.

– A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016 – disse Juncker nesta quarta-feira, no primeiro discurso sobre a União Europeia (UE), perante o Parlamento Europeu.

A intenção da legislação é combater a migração ilegal, de modo a prevenir no futuro crises como a que se passa atualmente, com o intenso fluxo de migrantes que chegam à Europa.

– Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com ousadia e determinação – ressaltou, num discurso muito aplaudido.

Para o presidente da Comissão Europeia, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar enquanto seus documentos estão sendo providenciados.

– Defendo que os requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro enquanto decorre o processo. O trabalho é uma questão de dignidade – disse.

– Devemos tudo fazer para alterar as legislações nacionais de modo a permitir que os refugiados possam trabalhar a partir do primeiro dia da sua chegada – à União Europeia, afirmou.

Mediação

No discurso, Juncker pediu ainda aos britânicos que confiem na Comissão Europeia para ser mediadora nas negociações entre a Inglaterra e a UE sobre as suas futuras relações políticas.

– Na Comissão Europeia até criamos um grupo especial sobre a negociação com o Reino Unido, sob a liderança de um britânico, e esperamos que os cidadãos britânicos deem apoio a essa iniciativa – disse.

Juncker recordou que está a favor de “um acordo correto para o Reino Unido” desde a campanha eleitoral das eleições europeias de maio de 2014.

A Comissão Europeia iniciou contatos com o Reino Unido para negociar a futura relação entre ambos diante do futuro referendo anunciado pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Cameron foi formalmente convidado pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, para falar de seus planos sobre a União Europeia.


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