Concessionárias de energia lideram índice de ações nos Juizados Especiais

Serviços públicos de água, gás e energia somaram mais de 90 mil processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio ao longo de 2023

by ana Calderone

Estado do Rio – A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fez um levantamento das empresas mais demandadas nos Juizados Especiais Cíveis do estado no ano passado.

No relatório geral, as concessionárias de serviços públicos Light (39.894 processos), Enel (26.347 processos) e Águas do Rio (18.929 processos) ocuparam a primeira, segunda e terceira colocações em empresas que mais foram demandadas em 2023. Em quarto lugar, aparece o Hotel Urbano (17.440 processos), seguido do Itaú e empresas financeiras do grupo Itaú (16.657 processos).

A Cojes fez ainda recortes para mapear as empresas e grupos empresariais que mais respondem a processos nos Juizados Especiais Cíveis, por segmentos.

Em um deles, foi verificado que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia somaram mais de 90 mil processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio ao longo de 2023. O Grupo Light foi acionado 39.894 vezes; a Enel, 26.347; e o Grupo Águas do Rio, 18.929.

Já as instituições financeiras e de atividades financeiras somam 89.972 ações de acordo com o levantamento. Neste segmento, o Itaú e as empresas financeiras do Grupo Itaú respondem a 16.653 ações; o Bradesco e as empresas financeiras do Grupo Bradesco a 14.328; e o Banco do Brasil e as empresas financeiras do Grupo Banco do Brasil a 8.433. Já o Banco Santander e as empresas financeiras do Grupo Santander são réus em 8.038 processos.

Na categoria de fornecedores de produtos, foram 56.281 novos processos nos Juizados Especiais Cíveis no ano passado. A Casas Bahia do Grupo Via Varejo somou 11.384 ações como ré. O segundo lugar ficou com o Grupo Magazine Luiza totalizando 5.891 ações e o terceiro com as Lojas Americanas do Grupo B2W, com 2.938. A Samsung aparece logo atrás com 2.917 processos e o Grupo Apple com 1.993.

O objetivo da iniciativa do Poder Judiciário fluminense é dar transparência à lista dos grandes demandados (pessoas e empresas que figuram como réus em ações movidas nos juizados especiais cíveis) e permitir acesso dos consumidores, das empresas e dos órgãos de a informações que podem auxiliá-los a, respectivamente, avaliar os produtos e serviços oferecidos, rever políticas de tratamento de consumidores e definir estratégias de regulação.

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