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Contas de Barra do Piraí recebem parecer prévio favorável do TCE

Matéria publicada em 25 de novembro de 2021, 17:26 horas

 


Barra do Piraí – O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) emitiu parecer favorável pelas contas públicas da Prefeitura de Barra do Piraí referentes ao ano de 2020. A informação foi dada pelo órgão na manhã de quarta, 24. Agora, o próximo passo é encaminhar a análise ao relator, que promoverá o julgamento final. Este é o quarto período aprovado; fato inédito nas últimas administrações.
De acordo com o controlador Geral do Município (CGM), Wendel Caruzo, os principais pontos descritos nas contas de 2020 foram o resultado orçamentário positivo de R$ 5.316.996,25 e o superávit financeiro na gestão de R$ 11.811.314,15.
“Esses dois pontos, além dos demais analisados, mostram que o gestor – o prefeito Mario Esteves – adotou as medidas necessárias à preservação do equilíbrio orçamentário. Além disso, e que demonstra respeito com o erário público, foi ter esse superávit. Só como comparação, em 2016 a gestão passada havia deixado um saldo negativo de R$ 11.642.359,60. E os nossos números, de 2017 a 2020 mostraram grande evolução”, aponta Wendel.
O controlador explica sobre os números apresentados pela gestão nos últimos quatro períodos, como prova de responsabilidade. Já no primeiro ano, dos mais de R$ 11 milhões de déficit deixados no final de 2016, foram liquidados cerca de R$ 3 milhões, chegando a um déficit de em torno de R$ 7,1 milhões. A queda continuou em 2018, com R$ 6,4 milhões e, para surpresa, apresentou superávit de pouco mais de R$ 2,6 milhões em 2019.
Wendel ainda aponta outros dados importantes, analisados pelo TCE, como o superávit Previdenciário de R$ 9.623.914,37; a aplicação de 29,24% do orçamento na Educação, quando o mínimo estabelecido é de 25%; bem como a aplicação de 74,53% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento de professores, quando o mínimo era de 60%; e a aplicação de 40,99% do total da receita na Saúde, ou R$ 96.343.315,61.
Já o prefeito Mario Esteves apostava na aprovação de sua quarta conta pública. O chefe do Executivo apontou as diferenças na gestão que, segundo ele, são perceptíveis quando se fala em investimentos e aplicação da arrecadação municipal. Frisa que foram precisos ajustes para chegar a estes dados, e que comemora sempre notícias como estas, uma vez que “se trata de um colegiado extremamente técnico”.
“Tivemos o grande cuidado ao longo dos últimos anos. E eu acreditava que, com esses ajustes, chamados de arrochos ou injustiças por alguns, iriam recair de maneira positiva na gestão. Hoje podemos ver obra por todo lado, respeito às normas constitucionais e legais, bem como a preocupação em deixar uma prefeitura sustentável, para qualquer gestor. Eu disse que entregaria um governo bem melhor que peguei em 2017. E a prova está aí: quatro contas aprovadas”, frisa o prefeito.

Foto: PMBP
Wendel Caruzo e a equipe de controladores vigiam contas públicas para evitar erros formais


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