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Coreia do Sul retira proibição do aborto

Matéria publicada em 11 de abril de 2019, 09:32 horas

 


Coreia do Sul – O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática no país. Juízes da corte decidiram que processar mulheres e médicos que passaram por esse procedimento contraria as leis locais.

A Coreia do Sul era um dos poucos países a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e para casos de risco a saúde da mãe. A corte estabeleceu que a lei passe por uma revisão no próximo ano, pois atualmente ela visa proteger valores tradicionais do país e as vidas humanas.

– A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais -, afirmava a declaração da corte.

– Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida -, concluiu a declaração da corte.

Após decisão ser anunciada no Tribunal Constitucional, mulheres, adolescentes e portadores de deficiências comemoraram o acontecido em frente ao local.

Sobre a proibição, mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e multa, e os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por dois anos. A proibição resultou em poucos indiciamentos, mas ativistas comentam que as mulheres têm dificuldade para arcar com os custos dos procedimentos, pois muitas vezes geram exclusão social e insegurança. Eles afirmam que as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte

– A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida- , disseram os bispos.


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Um comentário

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    Que retrocesso!! Decisão totalmente equivocada desta corte sul coreana!
    Não se pode considerar nunca que a mulher para “perseguir seus próprios destinos” tenha o direito de cometer o aborto.
    Me parece que ao redor de todo planeta estão banalizando o aborto, tratando como se fosse uma coisa de pouca importância e um dos direitos das mulheres.
    Na verdade, considero um crime quando uma mãe tira a vida de uma criança antes de seu nascimento. O primeiro direito natural do ser humano é o de viver, por isso ninguém tem o direito de tirar a vida do semelhante.
    Em minha opinião só existe uma única possibilidade para o aborto: quando comprovadamente não exista nenhum recurso possível para manter-se as duas vidas e haja o risco de morte para a mãe caso a gravidez não seja interrompida.

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