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Coronavírus: Pinheiral emite novo decreto

Matéria publicada em 18 de março de 2020, 10:33 horas

 


Serviços de saúde seguirão em funcionamento
(Foto: Divulgação)

Pinheiral – O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, emitiu um novo decreto nº 2.798 com medidas complementares para o combate da nova pandemia do Covid-19 (novo Coronavírus).

Serviços públicos

Uma das medidas, que visam evitar o contágio da população, é que a população tenha acesso aos setores públicos (preferencialmente) por meio do telefone, seguindo a recomendação do Ministério Público.

A prefeitura está intensificando a divulgação dos números disponíveis para acesso a população para resguardar os servidores e o povo.

Atendimento médico

A Secretaria Municipal de Saúde realizará medidas de prevenção nas Unidades de Saúde Básica e nos serviços de Pronto-Atendimento para evitar aglomeração. Uma delas é a orientação quanto ao distanciamento entre os pacientes que aguardam atendimento e a espera do paciente em áreas externas, como espaços abertos, até o atendimento médico.

A secretaria destacou que, em caso de agravamento de situação, serão disponibilizados leitos no Hospital Municipal de Pinheiral, até que o paciente possa ser transferido para o hospital de referência definido pelo Estado, de acordo com o Plano de Contingência da Saúde.

Home office

Os funcionários públicos acima dos 60 anos estão dispensados das atividades laborais pelo prazo de 15 dias e devem se manter em ambiente domiciliar.

Os Secretários Municipais podem autorizar a redução de 50% da lotação dos quadros das respectivas secretarias, pelo teletrabalho ou “home office”, com prioridade aos portadores de enfermidades crônicas.

Seguirão em funcionamento os serviços de saúde, como hospital, módulos de saúde – UBS, clínicas, laboratório, farmácias, entre outros.

O secretário Municipal de Saúde avaliará a suspensão total ou parcial de férias dos servidores e empregados públicos e requisitará servidores e empregados públicos de outras secretarias para auxiliar nos trabalhos de combate ao coronavírus.

Transporte público

No decreto, o prefeito Ednardo Barbosa, determinou a redução em 50% da capacidade de lotação dos ônibus da linha municipal de transporte de passageiros e, quando possível com janelas destravadas e abertas para circulação de ar.

– Os ônibus da linha municipal de transporte de passageiros devem ser higienizados após cada viagem em seu “destino final”. Outra ação que vem sendo dada é de orientação às iniciativas privadas para evitar a aglomeração de pessoas, aos cultos religiosos, restaurantes e outros estabelecimentos, a manutenção do ambiente aberto e bem ventilado, limpo e higienizados – explicou em nota.

Atendimento

Foram alteradas as escalas de trabalho de servidores no CAC (Centro de Atendimento Cidadão), no Sine (Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego) e na Sala do Empreendedor.

Com isso, a recepção, a Ouvidoria, o Bolsa Família, a Jari e o Procon, localizados no Centro de Atendimento ao Cidadão, que fica na Rua Coronel Joaquim Ferreira Ribeiro, 228, no Centro, funcionarão de 8h às 13h e de 12h às 17h.

Os serviços da Fundação Leão XIII, que também funcionam no CAC, estão suspensos por 15 dias por determinação do Governo do Estado.

O Posto Nacional de Emprego (Sine) de Pinheiral e a Sala do Empreendedor vão funcionar as segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, de 8h às 13h.

Oficinas

Também foram suspensas as atividades coletivas e oficinas gratuitas em espaços públicos como nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e nas Academias da Saúde e Ginástica.

Eventos

Foi feita a antecipação ao recesso escolar com a suspensão das aulas no prazo de 15 dias nas unidades da rede pública e privada de ensino. Pelo mesmo período foi suspensa a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos.

Asilo

A visita ao asilo Recanto dos Velhinhos Francisco Gonçalves Barbosa também foi suspensa por 15 dias.


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