CPI do Sistema Carcerário aprova relatório final com 20 propostas de melhorias

by Diário do Vale

Brasil – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário concluiu nesta quarta-feira (5) seus trabalhos ao aprovar por unanimidade o parecer final apresentado pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA). No relatório, os integrantes da CPI propõe a apresentação de 20 propostas legislativas que devem ser apreciadas pela Câmara e pelo Senado para melhorar o sistema carcerário no país.

No parecer, o relator fez uma série de recomendações e encaminhamentos a ministérios e a comissões da Câmara. O parecer recomenda a volta da discussão de projetos que estão em tramitação na Câmara, como o que prevê a criação de centros de saúde em todos os presídios com mais de 100 detentos.

Entre as propostas apresentadas pela CPI estão a que determina a adoção de scanner corporal nos presídios, para acabar com a revista íntima e regras para o interrogatório por vídeo conferência para réus presos. Outra proposta constante do parecer é a instalação de câmeras de vídeo com captação de áudio nas celas prisionais. O relatório também propõe ampliar de seis para oito meses o tempo para que os filhos de presidiárias possam permanecer nos berçários.

Segundo o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ainda entre as sugestões de propostas legislativas estão a que obriga a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e para o Distrito Federal e a que determina a transferência de recursos do Funpen para os municípios que possuam estabelecimentos penais em sua jurisdição. De acordo com Fraga, as medidas propostas pela CPI só serão colocadas em prática se houver vontade política.

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1 comment

c lopes 7 de agosto de 2015, 16:07h - 16:07

QUERO DA UMA IDEIA PRA CURA DE TODOS OS DETENTOS OU 90% DELES SE ELES QUIZEREM …..PODE PERGUNTAR TODOS OS DETENTOS QUAIS DELES TEM ALGUMA PROFISSAO NA CARTEIRA DE TRABALHO OU CURSO TECNICO ?? 99% NEM TERMINOU A 5 SERIE DO PRIMEIRO GRAU. AE ME DIZ COMO UM INDIVIDUO DESSES VAI SAIR DA CADEIA APOS 5 ,10 ,15 ,20 30 ANOS PRESO ,ENJAULADO IGUAL UM ANIMAL ,CHEIO DE TRAUMAS ,ODIO ,SEM ESPERANÇAS NA VIDA,COMO ELES VAO ARRUMAR UM EMPREGO HONESTO . JA QUE A SOCIEDADE É PRECONCEITUOSO QUANDO O CARA JA FOI DO CRIME ??? SE O GOVERNO CRIAR DENTRO DOS PRESIDIOS ESCOLAS TECNICAS PRA DAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ,CAPACITAR ESSES DETENTOS PRA UM TRABALHO HONESTO . PODE SER DE MARCENARIA ,CALDEIREIRO ,SOLDADOR ,MAÇARIQUEIRO ,ELETRICISTA ENTRE OUTROS ….MAS TO FALANDO DE CURSO SERIO QUE O CARA APRENDA DE VERDADE ,PORQUE JA FIZ UNS CURSO DO GOVERNO DE 1 SEMANA QUE NAO DA PRA APRENDER É NADA,TEM QUE SER UM CURSO DE PELO MENOS 4 MESES ,,,,,O CARA PODE TRABALHAR PARA O GOVERNO E JUNTAR UM DINHEIRO DURANTE A PRISAO E QUANDO ELE TIVER PROFISSIONAL ATE TRABALHAR NAS OBRAS DO PROPRIO GOVERNO . E AINDA UM TRABALHO PISICOLOGICO SERIO PRA ESSES CARA ,PRINCIPALMENTE DESINTOXICAÇAO DAS DROGAS . DUVIDO SE O CARA NAO LARGA A VIDA DO CRIME E VIRA GENTE DE VERDADE PODE ACREDITAR ELES SAO SERES HUMANO IGUAL A GENTE .

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