Crianças podem visitar pais internados em instituições de saúde

PL foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para o Plenário

by Mayra Gomes

País – Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem os pais internados em instituições de saúde segue para o Plenário. De origem da Câmara dos Deputados, a proposta (PL 2.248/2022) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para assegurar que menores de 18 anos tenham essa permissão. A legislação já assegura, por exemplo, o direito da criança e do adolescente de ser acompanhado pelos responsáveis em casos de internação por motivos médicos.

As informações são Agência Senado.

You may also like

Leave a Comment

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996