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Decisão de Maranhão causa apreensão no Senado e reação da OAB

Matéria publicada em 9 de maio de 2016, 13:06 horas

 


Brasília – Ao abrir sessão não deliberativa do Senado, na tarde desta segunda-feira (9), o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está neste momento em sua residência oficial com os líderes dos partidos e com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para analisar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Viana, ainda hoje Renan vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

A manifestação do vice-presidente do Senado, foi uma resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que perguntou como ficará, diante da decisão de Maranhão, a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao processo que foi aprovado, na ultima sexta-feira, na Comissão Especial do Impeachment. A leitura está prevista para as 16h e somente depois dela é aberto o prazo de 48 horas para que o plenário faça a sessão que dará a palavra final, que pode resultar no afastamento da presidenta da República por 180 dias.

Vários senadores criticaram a decisão do presidente interino da Câmara. O tucano Ataídes Oliveira foi um deles. “Essa é uma decisão impensada, esdrúxula, sem fundamento algum, sem sustentação. Uma coisa extremamente monocrática para atender uma cúpula do PT. Essa decisão jamais poderá prosperar. O processo já não diz mais respeito à Câmara dos Deputados, diz respeito ao Senado. Tenho certeza que o presidente do Senado vai desconhecer essa decisão e dar andamento ao processo”, disse.

Outra a se manifestar foi a senadora Ana Amélia (PP-RS). “ Não há cabimento, nem fundamento nessa decisão. Espero que o presidente Renan Calheiros não se curve a essa esdrúxula manobra do senador Waldir Maranhão”, disse a senadora.

“A sessão de admissibilidade na Câmara seguiu rigorosamente o que preconiza o Supremo Tribunal Federal. No momento em que a Câmara protocolou a denúncia no Senado Federal, perdeu qualquer ingerência sobre o processo de impeachment. Essa decisão foi essencialmente política e, na minha avaliação, equivocada”, afirmou o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Em defesa da decisão de Waldir Maranhão, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que o ato de do deputado “recoloca o rio em seu leito natural”. Ele disse que não é possível seguir com um processo “cheio de vícios” motivado por vingança do presidente afastado na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

OAB reage

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia,  disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

 


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2 comentários

  1. Alguém no passado disse que uma vez os comunistas no poder será preciso derramar sangue para tirá-los.

    Será mais rápido e terá menos custos se em 02/10/16 todos votarem contra candidatos e partidos que têm a cor vermelha na bandeira.

    • Concordo.

      Somos maioria politizados e a favor do Brasil democrático e não a um Brasil de ditadura de esquerda que manda dinheiro dos verdadeiros trabalhadores do País pra obras em Cuba, Bolívia, Venezuela e países de ditadores da África.

      Em 2016 votaremos não ao PT, PSOL, PCdoB e outros traidores da Pátria.

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