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Decreto altera horário de funcionamento do comércio em Volta Redonda

Matéria publicada em 3 de maio de 2021, 18:18 horas

 


Volta Redonda – O prefeito Antônio Francisco Neto (DEM) baixou novo decreto, alterando os horários de funcionamento do comércio na cidade. O comércio varejista, exceto shoppings centers e centros comerciais e supermercados e congêneres funcionarão de segunda a sexta-feira de 09:00h às 19:00h e sábado de 09:00h às 13:00h. Shopping centers abrirão das 9 às 22 horas, enquanto lojas de centros comerciais ficarão abertas de 9 às 19 horas. O horário de funcionamento dos demais estabelecimentos prossegue como está.

Exceto por essas mudanças de horário, o decreto anterior, de 30 de abril, continua valendo. A aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados continua proibida para realização de churrascos e consumação de bebidas alcoólicas, bem como o funcionamento de casas de shows, espetáculos, boates e circos itinerantes.

As escolas também poderão funcionar, preferencialmente de forma híbrida, com monitoramento dos casos suspeitos e confirmados, respeitando os protocolos de segurança e o Plano de Resposta Emergencial. Também ficam autorizadas as creches e pré-escolas, para funcionarem com aulas na modalidade presencial, respeitando os protocolos estabelecidos.

Lazer

É permitida a prática de atividades físicas e esportivas, além da visitação ao Zoológico Municipal, a partir do próximo dia 04 de maio, mediante prévio agendamento, com a lotação máxima de 300 pessoas por período, manhã e tarde. Parques de diversões também devem respeitar o distanciamento social, com higienização dos equipamentos após o seu uso, por cliente.

Fica, porém, proibido o funcionamento de boates, discotecas e congêneres, assim como o funcionamento de pistas de dança, em bares, restaurantes e similares. Já a música ao vivo e som ambiente, em bares, restaurantes e similares, licenciados para esse fim, ficam permitidas, bem como a realização de festas, em estabelecimentos particulares ou  alugados, com a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.

O decreto proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas após as 22 horas, em todos os estabelecimentos comerciais, assim como o consumo e comércio de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos. Já os cinemas podem funcionar, respeitando critérios como uso de máscaras durante todo o tempo de permanência no ambiente; lotação de 30% da capacidade máxima, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro (um metro e meio), com lugares marcados; o estabelecimento deverá apresentar laudo assinado por engenheiro atestando a manutenção adequada dos equipamentos de climatização que garanta a renovação do ar.

Já clubes sociais e recreativos deverão observar as seguintes determinações: proibido uso de saunas e outros ambientes que não permitam o distanciamento social. As piscinas podem ser usadas para a prática esportiva, desde que não gere aglomeração, e socialmente com até 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade;

Feiras livres

O horário de funcionamento das feiras livres poderá ser até às 16 horas, sendo proibida a permanência em barracas, venda e uso de bebida alcoólica, devendo ser respeitado o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre as barracas.

Já clubes sociais e recreativos deverão observar as seguintes determinações: proibido uso de saunas e outros ambientes que não permitam o distanciamento social. As piscinas podem ser usadas para a prática esportiva, desde que não gere aglomeração, e socialmente com até 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade.

Igrejas

As igrejas, templos e espaços religiosos de qualquer culto poderão funcionar para cultos das 07h às 22h, com 50% da capacidade do ambiente. Deverão ser mantidas abertas as portas e janelas; bem como o distanciamento entre as fileiras (bancos ou cadeiras) de 1,5m (um metro e meio).

Academias

O funcionamento das academias e estabelecimentos de prática de atividades físicas poderão funcionar com até 40% da capacidade de ocupação, com distanciamento de 1,5 metro entre os usuários e agendamento prévio, que deverá ser apresentado a fiscalização quando exigido, ficando o estabelecimento infrator sujeito às sanções previstas na legislação municipal.

Transporte

Os coletivos de transporte somente poderão trafegar com passageiros sentados, se necessário por conta da demanda, a concessionária deverá disponibilizar maior número de horários e coletivos que viabilizem o cumprimento do Decreto. Caberá ao Departamento de Fiscalização de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte Urbano a averiguação do cumprimento das determinações, deste artigo, bem como, a imposição de sanções em caso de descumprimento.

Caberá à concessionária priorizar, quando possível, janelas destravadas e  abertas de modo que haja plena circulação de ar, bem como a higienização dos veículos.

A fiscalização quanto ao cumprimento das normas expedidas neste decreto caberá à Guarda Municipal com auxílio da Polícia Militar e aos Órgãos de Fiscalização do Município, e as sanções pelo não cumprimento do mesmo, serão de acordo  com as legislações vigentes. O descumprimento das normas poderá gerar multa de R$ 5.929,80.

Veja a íntegra do decreto atual: DECRETO 16.661

 


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22 comentários

  1. Avatar

    Cada um nesse momento é responsável pelos seus.

    Podendo evitar evitem aglomerações, usem 2 mascaras se não puder.

    Chega uma hora que tem que parar de tratar a população como crianças .

    Na família da minha esposa, ninguém cumpre protocolo saem com as crianças pra baixo e pra cima sem mascara.

    Nos afastamos.

    Quem ama cuida!

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    O próprio FHC que fez o Plano Real e o Plano de responsabilidade fiscal e salvou a economia brasileira disse que é necessário abrir tudo que estava fechado para que não haja mais perda de empregos!

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      O problema não é abrir.

      O problema é convencer as pessoas a fazerem protocolos.

      Conheço um monte de gente que diz que está fazendo é vejo pelas ruas com a família inteira sem máscara e sem juizo.

      Depois se der errado pegando aí ficam arrependidos.

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      Fonte: vozes da sua cabeça

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    Deveria flexibilizar ainda mais. Só sem noção com salário todo mes é que fica a favor de comércio com restrição. Os hospitais de campanha foram desmobilizados e a culpa é do comerciante? Vão catar coquinho

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    Pessoal alguém precisa avisar ao prefeito Neto que estamos no meio de uma pandemia e que várias pessoas estão morrendo todos os dias em nossa cidade.
    É uma vergonha e chega a ser bizarro flexibilizar comercio com hospitais lotados e numero de mortes crescentes todos os dias, a não ser que o prefeito tenha algum tipo de comercio na cidade, ai pode estar ai a explicação para tudo isso!!

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    Esse prefeito é louco. Falta vacina, o programa de vacinação da segunda dose está capenga e ainda abrem parque de diversão. Para quem puder fuja de VR por 6 meses. Os mil mortos vem aí.

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    Tem que fechar tudo. fecha logo,
    Fecha o comercio, bares, etc..
    Monte Castelo e Colina parece até carnaval.
    Nennhum bar respeita o distanciamento e capacidade reduzida, isso é para ingles ver.
    Tem que fechar tudo sem medo de ser feliz.

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      Fiquei 1h esperando o ônibus no Açude , ônibus lotado , essa de passageiro não poder ir em pé é uma mentira . Toma vergonha na cara prefeito e tome providências sobre isso .

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      Tem um montão de gente que não coloca mascara nas crianças, aí elas pegam e ficam assintomaticas , chegando em casa como todos ficam sem mascara passam para os pais.

      O povo não acorda!!!!

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    Esse prefeito É sem noção,não é ele que pega ônibus lotado todos os dias para trabalhar . Até quando o povo terá que aguentar tanta mentira e falta de humanidade ?

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    Transporte Coletivo…. Em cidade alguma do Brasil está sendo fiscalizado. Nos horários de pico, eu mesmo viajo em ônibus lotado, com as pessoas se acotovelando. Caso eu queira fazer valer o decreto… Chego em casa depois das 20:00 horas.

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    De olhos abertos.

    Parece piada se for pra ser assim é melhor deixar funcionar no horário normal pois ninguém respeita e a fiscalização é uma piada kkkk…..a GM era pra ter vergonha.

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    Não vi nenhum jornal da região publicar o resultado do primeiro trimestre da CSN.
    5 bilhões de reais tem que ser divulgado, porque omitir esta informação?

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    Acabo de receber a notícia do falecimento por Covid de um grande amigo meu no hospital do retiro ( mais um) e o prefeito flexibiliza ainda mais o comércio. Onde iremos parar…….

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      A fiscalização feita pela prefeitura é pontual. Passei na rodovia ao lado do Shopping no sábado passado e observei o parque de diversão. É lógico que ali estava claramente a irresponsabilidade do poder público por autorizar a instalação em plena pandemia e a completa falta de noção dos responsáveis. Enormes filas, aglomeração e várias crianças. Absurdo total!!

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      Brincadeira este prefeito! Fazendo papel de negacionista infelizmente. Estamos abandonados. Perdi uns 10 amigos de novembro pra cá. Neto só foi prefeito no primeiro.mandato!

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    Nos ônibus e shopping não se pega Covid-19 em VR.

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      E quem o dirá no parquinho do prefeito, o mais curioso é que o parque começa a funcionar num determinado shopping e no dia seguinte emite um decreto autorizando parquinho a funcionar…bem curioso isso.

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