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Defensoria Pública do Rio lança edital de Programa de Acesso à Justiça nos Territórios

Matéria publicada em 4 de julho de 2022, 16:53 horas

 


Rio- A Defensoria Pública do Rio e a Ouvidoria Externa da DPRJ lançam, nesta segunda, 04 de julho, o edital do Programa de Acesso à Justiça nos Territórios. O projeto, inédito na DPRJ, tem como foco favelas e comunidades onde há falta de serviços públicos de qualidade, além de outros fatores que dificultam que cidadãos(ãs) consigam acessar o sistema de justiça.

A coordenadora geral de Programas Institucionais, Carolina Anastácio, explica que o edital se une ao Defensoria em Ação nas Favelas, projeto desenvolvido pela DPRJ com colaboração da Ouvidoria Externa, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), dos núcleos especializados e de bairros e dos demais órgãos de atuação da instituição no estado. Ao todo, 15 projetos sociais firmaram parceria com a Defensoria para a realização dos encontros em 2021, levando a ação a 11 comunidades diferentes.

– Nosso intuito é aumentar a nossa atuação nas comunidades e favelas, trazendo novos parceiros e criando uma via de mão dupla em que as pessoas acessem a Defensoria e que a Defensoria também acesse os territórios. O que a gente pretende é efetivamente dar maior acesso à Justiça e consolidar projetos territoriais em áreas de educação e direitos, afirma.

O edital, que não prevê remuneração, permite a inscrição de pessoas que já participem de coletivos atuantes em defesa de direitos da população em territórios periféricos, como favelas e comunidades. Os(as) inscritos(as) serão considerados “parceiros(as) da Defensoria” e funcionarão como uma espécie de agentes comunitários de acesso à Justiça. Após a inscrição, haverá uma capacitação sobre caminhos do acesso à Justiça em diferentes situações. Além disso, alguns(mas) dos(as) “parceiros(as) da Defensoria” serão selecionados(as) para levar o Defensoria em Ação nas Favelas para suas comunidades. Através dessa modalidade, será possível realizar atendimentos presenciais da Defensoria Pública dentro de seus territórios, em finais de semana agendados previamente. As pessoas que desejarem participar dessa forma poderão manifestar interesse no formulário de inscrição.

O Ouvidor Geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, fala sobre a importância do edital do Programa Acesso à Justiça nos Territórios.

– Através desse programa nós pretendemos reconhecer o papel central da lideranças nos territórios, em especial nas favelas e periferias, na garantia de direitos da população. O edital pretende fortalecer essas lideranças e trazer acesso à justiça de maneira digna, com sua cidadania fortalecida, afirma o Ouvidor que defende também que “apenas a aliança entre o serviço público e o movimento popular é capaz de criar um futuro melhor para o nosso país”.

As inscrições podem ser feitas até dia 08 de agosto através do formulário disponível aqui.

Para saber mais, acesse o edital


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