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Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Matéria publicada em 6 de abril de 2018, 08:29 horas

 


Defesa de Lula protocola  pedido de habeas corpus no STJ (crédito AB)

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus no STJ (crédito AB)

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.

Defesa

Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.


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3 comentários

  1. So falta a defesa de lula ir na igreja ou fazer macumba porque ja tentaram de tudo! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. É lula agora vc vai para o triplex da policia federal .kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk pode deixa a familia nao ira esquecer de levar a sua 51 e a carne friboi para o churrasco de visita .parabens ao sr sergio moro

  3. Deixemos de falar no Lula, pois temos problemas graves nas áreas da saúde, da educação, da segurança, etc…. que foram se aprofundando nos últimos dez anos!
    Vamos trabalhar muito e votar em políticos do centro e da direita para que daqui uns trinta anos possamos ser um Chile ou uma Grécia, pois se votarmos na esquerda daqui a uns cinco anos seremos uma Venezuela ou uma Coréia do Norte!
    O que se deve dizer das pessoas que vem nesse espaço para audaciosamente defender o Lula?!
    Responder como o ex-Senador Mão Santa: “A ignorância é audaciosa!”….

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