segunda-feira, 17 de junho de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Destaque / Degase ainda aguarda determinação judicial para liberar internos

Degase ainda aguarda determinação judicial para liberar internos

Matéria publicada em 11 de junho de 2019, 13:10 horas

 


Volta Redonda –  Uma fonte de Degase de Volta Redonda, que pediu para não ser identificada, informou que até a manhã desta terça-feira (11) funcionários do órgão aguardavam uma lista, expedida pela Justiça, com os nomes de cerca de 40 jovens infratores que serão liberados. A decisão de liberar é do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem por objetivo reduzir a superlotação nessas unidades do Estado do Rio de Janeiro. 

A juíza da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio, Lucia Glioche, e representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública iniciaram discussão para estabelecer como será o cumprimento do habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a jovens infratores que estão em instituições lotadas. O grupo se reuniu na última sexta-feira (7).

Em sua decisão, o ministro determinou a transferência de adolescentes internados em unidades com superlotação. Caso não haja vagas em outros estabelecimentos, os jovens devem passar a cumprir internação domiciliar.

Durante a reunião ficou decidido que o Ministério Público, após análise, apresentará um número semanal de processos para que o juízo possa efetuar a liberação para internação domiciliar do menor.

– As unidades estão lotadas. Então, primeiro vamos analisar, de forma rápida, os atos considerados de menor gravidade, como furto, receptação e tráfico sem armas. Em seguida, serão analisados, processo a processo, os atos mais graves. Nesses casos, temos que considerar algumas questões como o tipo de ato infracional praticado, se há internações anteriores, se há amparo familiar e há quanto tempo o adolescente cumpre a internação – explicou a magistrada.

O MP também deverá apresentar os requisitos que o adolescente em internação domiciliar terá de cumprir, como, por exemplo, frequência escolar e comparecimento à Vara.

 

 

 

 

 


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

2 comentários

  1. Avatar

    Podia ir pra vala antes de sair ou assim que saísse! Na vala do Roma mesmo!
    Projeto de escorio do mundo! Entra ruim e sai pior do que entrou! DEUS nos ajude!

  2. Avatar

    Deus que ilumine a cabeça dessa rapaziada, mais penso que poucos completaram um ano em liberdade ou vão pra vala.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

Untitled Document