Sul Fluminense e Brasília – A reforma política volta esta semana ao plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, com um tema que deve afetar o planejamento das carreiras políticas de muitas lideranças políticas da região: a coincidência de eleições. Caso a proposta seja aprovada, em vez de haver eleições a cada dois anos, com prefeitos e vereadores sendo escolhidos em um pleito e deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República em outro, haveria apenas um pleito, em que o eleitor escolheria do vereador ao presidente.
A proposta, por um lado, tiraria da sociedade a carga de se mobilizar, ano sim, ano não, para campanhas eleitorais, mas por outro dificultaria o avanço das carreiras de diversas lideranças, já que, em eleições gerais, é comum vereadores se candidatarem a cargos nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, enquanto deputados estaduais, federais e senadores costumam concorrer a prefeituras em eleições municipais.
Com o sistema político atual, eles podem se candidatar sem abrir mão dos mandatos que possuem, o que se tornaria impossível em eleições coincidentes. Nas eleições gerais do ano passado, por exemplo, América Tereza (PMDB), Washington Granato (PTB) e Paulo Baltazar (PRB), todos vereadores em Volta Redonda, concorreram a cadeiras na Alerj e na Câmara dos Deputados.
Já em ano de eleições municipais, é comum haver “recessos brancos” – período em que as Mesas Diretoras evitam levar temas polêmicos ao plenário – na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas, tal a quantidade de parlamentares que se candidatam a prefeito.
A coincidência das eleições está prevista no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre a reforma política. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sinalizaram serem contrários, pois, segundo eles, a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.
O consultor legislativo Roberto Carlos Pontes acredita, no entanto, que a unificação das eleições poderá melhorar a gestão pública, sem ser interrompida de dois em dois anos com eleições. Para ele, a dificuldade operacional levantada pela Justiça Eleitoral é um problema “que está em um degrau abaixo da decisão política”. “Do ponto de vista político e da gestão administrativa, a unificação poderá dar certo fôlego à gestão pública”, declarou.
Mandatos
Depois de divergências entre os partidos no último dia 28 de maio, a votação da regra que prevê cinco anos de mandatos eletivos foi adiada para esta semana. A mudança no tempo de mandato complica a proposta de coincidência de eleições – se o mandato for de cinco anos para deputados e continuar de oito anos para senadores, as legislaturas não coincidirão, tampouco as eleições. Segundo acordo político entre deputados e senadores, a Câmara não vai propor mudanças relativas ao Senado e vice-versa. Já o mandato de cinco anos para senadores não tem apoio do Senado, e o mandato de dez anos é julgado excessivo por vários partidos.