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Dez candidatos permanecem na disputa pela prefeitura de Barra Mansa

Matéria publicada em 20 de outubro de 2020, 15:34 horas

 


Dos doze pedidos de registro de candidatura, um foi desconsiderado por duplicidade e um foi indeferido, sem recurso

Barra Mansa – Dos doze pedidos de registro de candidatura a prefeito de Barra Mansa, dez estão em situações que lhes permitem continuar na disputa, com sentenças de “Deferido” em oito casos e de “Indeferido com recurso” em dois.

Os candidatos na situação “Deferido” prosseguem normalmente na disputa.  Estão nessa condição: Dr. Alcio Pereira (PTC),  Jackson Emerick (Solidariedade), Paulo Cesar Alves, o PC (Podemos), Petterson Magno (PSOL), Professora Clarice (PT), Rodrigo Drable (DEM), Thiago Valério (Cidadania) e Tuca (PDT).

Os “Indeferidos com recurso” continuam a campanha, mas precisarão reverter sentenças desfavoráveis de primeira instância no TRE ou no TSE. Estão nessa situação Bruno Marini (PSD) e Capitão Daniel Abreu (Patriota).

Um dos pedidos foi indeferido por duplicidade. Houve dois pedidos de registro da candidatura de Jackson Emerick, do Solidariedade. Um deles foi desconsiderado pela Justiça e o outro foi deferido.

Já o pedido de registro da candidatura de Valdemar Costa (PCO) foi indeferido, mesmo com a sua documentação pessoal estando regular, porque o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) de seu partido foi indeferido. De acordo com a sentença do juiz eleitoral, essa situação não pode ser revertida.

O que significam as situações que aparecem no site de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral 

O Tribunal Superior Eleitoral mantém uma plataforma – a Divulgacandcontas – em que divulga os nomes das pessoas que pediram registro de candidatura e a situação desse pedido. Veja o que significa cada expressão usada nessa plataforma:

 

Candidato cadastrado – pediram registro da candidatura na Justiça Eleitoral

 

Aguardando julgamento

Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.

 

 

Constam da urna – Situações em que o nome e foto do candidato aparecem na urna eletrônica

 

Deferido

Candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

 

Deferido com recurso

Candidato regular e com pedido de registro deferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

 

Pendente de julgamento

Candidato cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, mas concorre ao pleito e consta da urna eletrônica.

 

Indeferido com recurso

Candidato não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

 

Cassado com recurso

Candidato que teve seu registro cassado em ação autônoma e interpôs recurso contra essa decisão.

 

Cancelado com recurso

Candidato cujo registro foi cancelado pelo partido e interpôs recurso contra essa decisão.

 

Pedido não conhecido com recurso

Candidato cujo pedido de registro não preencheu os requisitos mínimos para ser admitido à apreciação e que interpôs recurso sobre essa decisão.

 

 

Não constam da urna – Candidato não incluído na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato que não conste da urna, o voto será considerado nulo e não terá validade para a legenda.

 

Cancelado

Candidato que teve seu registro cancelado pelo partido até a data da eleição, em decorrência de expulsão.

 

Cassado

Candidato que teve seu registro cassado em ação autônoma.

 

Falecido

Candidato falecido, cuja situação de falecimento é registrada no Sistema de Candidaturas logo após a comprovação do fato nos autos do pedido de registro.

 

Indeferido

Candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

 

Pedido não conhecido

Candidato cujo pedido de registro não será apreciado pelo juiz eleitoral.

 

Renúncia

Candidato que desistiu de concorrer ao cargo e cuja renúncia já se encontra homologada pelo juiz eleitoral.


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