Como pretende valorizar e motivar os servidores públicos municipais para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados?
ANTONIO FRANCISCO NETO
Uma das prioridades quando assumimos o atual mandato, em janeiro de 2021, foi colocar em dia o pagamento dos servidores municipais. Ainda no dia da posse, em primeiro de janeiro, assumi o compromisso com os funcionários públicos de pagar todos os atrasados antes de colocar novas políticas em prática.
Conseguimos liquidar em pouco tempo mais de R$ 85 milhões em dívidas deixadas pela gestão passada, com quase três folhas de pagamento em atraso. Além de quitar essa dívida astronômica, mantivemos o pagamento rigorosamente em dia, com os salários sendo depositados dentro do mês corrente. Tudo isso é uma obrigação, mas que não estava sendo cumprida até a gente voltar. Então, é preciso contextualizar o momento.
Para valorizar o servidor não há fórmula mágica, é preciso aumentar a arrecadação para poder aumentar os salários. E foi isso que fizemos nestes quatro anos, valorizando não só os profissionais da ativa, mas também os aposentados e pensionistas, que muito já fizeram pela nossa cidade.
Neste ano, para ficar no exemplo mais recente, concedemos reajuste de 7% no salário-base dos servidores públicos (ativos e inativos), e também aumento no valor do auxílio-alimentação. Fizemos isso, além da criação da cesta-básica para aposentados e pensionistas.
Os novos benefícios começaram a ser pagos em abril junto com o salário no último dia útil do mês. Demos fim à covardia, estamos atentos para conseguir avançar e pedimos muita prudência aos servidores na hora de escutar as propostas. Procure saber se o candidato tem processos trabalhistas, se ele cuida bem dos funcionários da empresa ou da casa dele. Uma rápida pesquisada pode ajudar, pois quem não cuida dos próprios funcionários, não pode prometer cuidar dos servidores municipais.
ARIMATHÉA
Valorizar o servidor público da prefeitura de Volta Redonda é um dos nossos principais objetivos. É fundamental ter o servidor público valorizado e motivado. E precisamos dar as melhores condições de trabalho para os funcionários. Pagar salários em dia é uma obrigação. É preciso mais. Recentemente estive na sede do Sindicatos dos Funcionários Públicos da cidade para conversar com a categoria. Firmei um compromisso com o funcionalismo de sempre ter um diálogo aberto com a categoria.
Vamos formar uma comissão para levantar as propostas e o projeto já existente e desenvolver os estudos sobre uma proposta viável de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), composta por servidores de carreira e outros membros eleitos de diversas secretarias.
Também queremos estabelecer uma comissão permanente dos servidores públicos, em conjunto com o sindicato da categoria, para tratar de temas como Pagamento de Precatórios, Plano de Saúde (FAPS) e atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos, entre outros assuntos de interesse da categoria. Precisamos urgentemente reconstruir a confiança dos servidores na gestão pública, valorizando os profissionais de carreira; bem como reduzir o número de cargos comissionados, priorizando a contratação de profissionais de carreira por meio de concursos públicos.
Queremos implantar um Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais. Também vamos desenvolver estudos e investimentos para melhoria das condições físicas de trabalho dos servidores nas diversas secretarias do município, como equipamentos técnicos, mobiliários, veículos, além de ambientes em condições dignas de trabalho.
JAMAICA
A qualidade e eficiência do serviço público estão comprometidas e estranguladas pela política fiscal neoliberal que toma a riqueza produzida pelo trabalhador para servir aos sanguessugas do chamado mercado financeiro, que no ano passado (2023) consumiu mais que os orçamentos nacionais dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social. Evidentemente que isto é uma questão nacional, mas não se limita apenas ao debate político nacional onde o governo é achacado pela especulação financeira, tem a ver com os impostos que são recolhidos da riqueza produzida por cada trabalhador de cada cidade brasileira. Estes recursos que servem ao rentismo poderiam ser investidos em obras de infraestrutura e no salário do servidor público. O programa do PCO convoca os trabalhadores a lutarem pela aplicação de todos os recursos nacionais no investimento em salário, infraestrutura e distribuição de renda para transformar radicalmente as condições de vida do povo brasileiro. Um outro aspecto que é preciso tratar acerca do serviço público é a necessidade de pôr fim a toda terceirização, quem trabalha para atender o povo precisa ter os direitos do servidor público e nenhum empresário deve lucrar com as demandas de serviços essenciais. Setores como os de limpeza, transporte, alimentação e saúde devem contar com empresas públicas para prestar o serviço e estas empresas devem ser administradas em parte pela comunidade beneficiária e em parte pelos próprios trabalhadores. Com estas medidas o serviço público saltará de qualidade, pela valorização do servidor, não mais com os salários de fome hoje impostos, como também se tornará muito mais dinâmico e eficiente porque será administrado por quem está diretamente interessado na sua realização.
MAICON QUINTANILHA
O maior investimento que se pode fazer no nosso povo é valorizar e oferecer um projeto de carreira e capacitação aos funcionários públicos municipais, um plano de vida atrelado a um projeto de cidade. O funcionalismo é a linha de frente do poder público quando a população mais precisa. Mas em Volta Redonda o funcionário público é tratado como funcionário de terceira classe, deixado sem condições mínimas de realizar um bom trabalho e não recebendo seus direitos conquistados, como o PCCS ou o piso nacional da educação e enfermagem. A máquina pública de Volta Redonda se tornou um repelente para bons profissionais, ninguém quer vir servir nossa população e os que estão aqui não veem a hora de sair, pois estão cansados de não ter valorização e condições de prestar um bom serviço. Nós do PSTU assumimos o compromisso de implementar imediatamente o PCCS tão merecido e necessário para o funcionalismo, que deve ser modernizado e incluir um plano de formação e aprimoramento profissional constante. Além disso, faremos concurso público de imediata contratação para cobrir a dramática falta de funcionários que temos hoje. Nós iremos acabar com o regime de trabalho precarizado dentro da prefeitura, extinguir os RPAs e que aqueles bons funcionários que trabalham há muitos anos dentro prefeitura, em regimes precarizados e terceirizados sejam primarizados. Também aboliremos o turno 6×1 para empresas que prestem serviço à prefeitura. Autonomia técnica e administrativa para autarquias como SAAE e FURBAN são fundamentais para o bom funcionamento da nossa cidade. Somente com boa estruturação e condições no trabalho, com concursos públicos para preenchimento do quadro de profissionais e capacitação dos funcionários que teremos um bom atendimento ao público.
MAURO CAMPOS
RESGATE DA ALTO ESTIMA: Todos os seres humanos tem com incentivo principal e fundamental o respeito, assim como a dignidade, o reconhecimento e valorização. Cidade é movida pelo funcionalismo, que estão ali para atender a as demandas e serviços da população.
RESPEITO: Assim deve se respeitar a capacidade e antiguidade do servidor, antes de colocar um profissional muitas vezes despreparados em cargos de chefia, só por ser de seu interesse.
REGULARIZAÇÃO: Precisamos regularizar as formas de contratação de parte dos servidores, como RPAS, de alguma forma, hoje da forma que está, está fora dos limites da lei. Essa regularização, pode ser um concurso, ou só diminuir os cabides de emprego existentes.
REMUNERAÇÃO: Esse assunto terá de ser tratado com muito diálogo, honesto, e um planejamento econômico. Esse problema enfrentado pela categoria chegou a um ponto inimaginável de desrespeito também com erário, tamanho do passivo alcançado. Os funcionários públicos terão, em todas as categorias, seja na saúde, da educação a busca para alcançarem os seus pisos salariais. Vamos criar um plano de medição de produtividade com remuneração variável, de forma que aqueles servidores que se destacarem, tenham um bônus de remuneração.
PCCS: Implementar o mais rápido possível, segundo o resultado judicial, tendo vista que o nosso possível governo será pela legalidade.
SERVIDORES: Servidores bem remunerados, trabalham mais e melhor, e nosso governo não vai economizar o dinheiro do contribuinte, cortando os cabides de emprego, ou funcionários fantasmas.
PROFESSOR HABIBE
Aumentar salários e respeitar os servidores. Fazer a discussão passa necessariamente pela valorização deste trabalhador em todos os sentidos. Nós observamos nesses 30 anos, que há um desgaste enorme da categoria, provocado por essa gestão prolongada, que usa a mesma política e trata o servidor da mesma forma há três décadas. Nada mudou. A cidade tem o pior salário entres os servidores municipais da região. O prefeito não paga o piso nacional, não cumpre nem o investimento mínimo constitucional para educação e saúde. Isso é terrível. Então nós vamos implementar o PCCS – Plano de Cargos Carreira e Salários. São 30 anos empurrando com a barriga, não dá mais, o que é devido legalmente é devido legalmente. Atualmente, existem categorias que estão tão defasadas, que hoje são reajustadas pelo salário mínimo e isso é inconcebível. Temos de pagar o PISO NACIONAL dos professores e dos enfermeiros. Pagar o piso para Guarda Municipal, temos de melhor os salários de todas as categorias do serviço público municipal, e assim, concomitante a essas ações, realizar os concursos públicos para ocupar as vagas de cargos comissionados, que é super dimensionado atualmente. No entanto, se não forem oferecidos uma remuneração melhor, não tem nem candidatos, porque o salário é tão baixo que nenhum profissional aceita. Então, nós temos que além de trabalhar a discussão do plano de cargos e carreira, tratar de como ele pode ser implantado, de forma gradativa, dialogando com os servidores. E quero frisar que precisamos implantar os pisos legais, nacionais, da educação, da saúde, do pessoal administrativo, da minha categoria dos engenheiros, que também existe um piso que é regulado por lei, dos advogados dos médicos dos enfermeiros, nós temos que respeitar a legislação.
SAMUCA SILVA
Os servidores públicos de carreira da Prefeitura de Volta Redonda merecem ser reconhecidos e valorizados. Durante meu governo, priorizei o diálogo com a categoria, através dos sindicatos, e juntos conquistamos avanços significativos. Realizamos concursos públicos importantes para a Guarda Municipal, Secretaria de Saúde (incluindo áreas administrativas, enfermagem e medicina) e Secretaria de Administração. Além disso, promovi o maior concurso da Educação na história do município e começamos a pagar o Plano de Carreira, Cargos e Salários, honrando uma decisão judicial de 1996 que outros prefeitos não tiveram coragem de cumprir.
Acreditando no potencial de cada servidor, implementei a meritocracia, onde aqueles que alcançavam metas previamente estipuladas recebiam gratificações justas. Na Educação, assegurei que os recursos do Fundeb fossem utilizados exclusivamente para o pagamento dos professores, respeitando o propósito desse fundo.
Em um novo mandato, meu compromisso é manter a data-base do calendário de pagamento do funcionalismo. Também vou restabelecer padrões de ética e transparência na governança, retomar o sistema de meritocracia e realizar novos concursos públicos conforme as necessidades da administração.
Vou dar continuidade ao Plano de Carreira; implementar o piso nacional dos professores e investir na qualificação e nas condições de trabalho dos guardas municipais. Juntos, vamos construir uma prefeitura que valoriza cada servidor e o papel essencial que desempenham na construção de uma Volta Redonda mais justa e eficiente.
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