Eleições 2024: Justiça Eleitoral determina retirada de panfletos feitos pelo Democracia Cristã contra Furlani

BARRA MANSA – O juiz eleitoral Raphael Jorge de Castilho Barili emitiu decisão para retirada de circulação de panfletos e busca e apreensão de materiais em três locais: sede do comitê do candidato a prefeito Marcelo Cabeleireiro (União Brasil), do diretório do Democracia Cristã, de uma gráfica e da Coligação União por Barra Mansa, na sexta-feira, 27. A denúncia foi feita pelo candidato Luiz Furlani, que alegou que o material continha informações falsas e promovia propaganda eleitoral negativa. A decisão da justiça ainda proíbe a divulgação e a veiculação de novos materiais com o conteúdo impugnado. Foram apreendidos na gráfica 50 mil panfletos e a justiça eleitoral informou que estão sendo analisados ainda.
Segundo a decisão judicial, o material foi retirado por excesso na “crítica ácida” referente ao candidato Furlani, “protegida pela liberdade de expressão” e ainda por terem feito referência a uma pesquisa eleitoral que foi proibida tanto na Justiça Eleitoral da cidade quanto no Tribunal Regional Eleitoral. Nenhum material foi encontrado no comitê do Marcelo e nem no do partido Democracia Cristã, porém, o material tem o CNPJ do Democracia Cristã, que faz parte da base aliada de Marcelo.
A decisão judicial ainda determinou a retirada imediata da circulação dos conteúdos publicados pelos representados, tanto físico quanto digital, alegando notória ofensa com o objetivo de publicar propaganda eleitoral negativa e gerar a desinformação nas eleições, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, além de responder pelos crimes de desobediência e embaraçamento das eleições conforme previsto pelo Código Eleitoral vigente em caso de descumprimento da presente decisão.
A respeito dos panfletos apreendidos, a informação no material apontava tiragem de 40 mil exemplares, mas foram apreendidos 50 mil, o que está em desacordo com as regras permitidas pela Justiça Eleitoral.
NOTA
Em nota, a assessoria de Marcelo Cabeleireiro informou que: “Não houve nenhuma apreensão de material irregular no comitê ou com o candidato a prefeito Marcelo Cabeleireiro. A denúncia se refere ao partido Democracia Cristã e não contra os candidatos do União Brasil ou qualquer um dos seus apoiadores diretos. Esperemos que os fatos sejam esclarecidos, pois tenho a certeza de que não fizemos nada irregular. Nossa campanha é limpa, sem pesquisas falsas ou ações que venham ferir as determinações da Justiça Eleitoral. Estou no dia a dia dos bairros, conversando com as pessoas e preocupado em atender os anseios da população que sofre com falta de água, ruas esburacadas, sem iluminação pública, escolas em péssimo estado de conservação, entre outros”, disse o candidato do União Brasil.