Volta Redonda – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promoveu, na tarde desta segunda-feira (6),uma audiência pública para debater a violência contra pessoas idosas. Convocada pelo deputado estadual Munir Neto, presidente da Comissão Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Alerj, a pedido do vereador Ednilson Vampirinho, o encontro aconteceu na Câmara Municipal de Volta Redonda e contou com a presença de idosos, representantes de instituições, do Poder Público, integrantes de grupos de convivência da Terceira Idade e profissionais do setor.
Durante o evento, uma informação preocupante: O grupo de idosos que mais sofre com a violência, em território fluminense, está na faixa etária de 70 a 74 anos. “Esta é nossa 8ª audiência pública. Sempre falo que Volta Redonda é referência na assistência social e no trabalho com a pessoa idosa. São mais de 20 mil pessoas atendidas. Temos o Centro Dia para Idosos, o Centro Dia para Idosos com Alzheimer – o único público na América Latina, e ainda assim existe violência contra pessoas idosas na cidade, o que é muito triste”, declarou Munir, acrescentando que o objetivo da audiência – e das ações que serão tomadas a partir dela – é prevenir e identificar violência, abuso e negligência.
“Noventa por cento das violações de direitos acontecem na casa onde o idoso vive e os filhos estão entre os principais agressores. Embora a faixa etária mais atingida esteja entre 70 e 79 anos, já há denúncias registradas no Brasil a partir de 60 anos”, revelou o parlamentar.
Já o vereador Ednilson Vampirinho lembrou que a área de Saúde do município ficou abandonada por quatro anos, o que levou à assinatura de um convênio, através da prefeitura de Duque de Caxias, com o Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito. A intenção era atender à população idosa com cirurgias de catarata, dentre outros procedimentos. “Na época, precisamos buscar ajuda com o prefeito Washington Reis para fazer esse convênio. A falta de saúde é uma violência contra o idoso. Precisamos de uma política pública para os idosos – eles votam, sim, mas é preciso olhar além da política. Eles construíram Volta Redonda”, completou.
Privilégio
Em sua fala, Rose Vilela, secretária de Esporte e Lazer, disse ser um “privilégio” envelhecer na cidade do aço. “Temos vereadores, conselho, secretarias, instituições e o poder Executivo trabalhando juntos, de mãos dadas com o Governo do Estado. É uma honra envelhecer numa cidade que quer dar autonomia, saúde e alegria à pessoa idosa”, destacou.
Também participaram do evento o presidente do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa, Geraldo Vida; a secretária de Esporte e Lazer, Rose Vilela; a subsecretária de Ação Comunitária, Rosane Marques; o secretário de Ordem Pública, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro; os vereadores Buchecha, Paulinho AP, Temponi e Sidney Dinho, de Volta Redonda; e os vereadores Jefferson Mamede e Sena, de Barra Mansa e Piraí, respectivamente.
Vítimas em Volta Redonda
Só nos primeiros oito meses deste ano, 173 idosos foram vítimas de violência física em Volta Redonda. Outros 163, de negligência. A informação foi dada pela assistente social Ana Carolina Coelho, da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), durante audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores.
Ana, que é coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), afirmou que os casos registrados foram de negligência e abandono, incluindo algum dos vários tipos de violência, como física, psicológica, abuso financeiro e discriminação.
“A violência física muitas vezes acontece no âmbito familiar e é praticada por uma pessoa próxima”, explicou Ana Carolina, acrescentando que entre janeiro e maio deste ano, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu nada menos que 129 mil denúncias de violência física contra pessoas idosas.
“Existe também o abuso psicológico, que é sutil, não deixa marcas. Neste caso, a pessoa idosa é tratada com menosprezo, tem sua liberdade cerceada, recebe insultos, ameaças e sofre com a negligência”, completou.
Segundo a coordenadora, outro tipo bastante comum de violência é a institucional. “Acontece dentro de ambientes institucionais, onde o idoso pode sofrer com a recusa de cuidados (negligência) e ausência de amparo (abandono)”, disse, acrescentando que, no país inteiro, houve um aumento de 85% deste tipo de agressão, desde 2022.
Quanto ao abuso financeiro, ela esclareceu que pode, também, ser praticado por instituições. “Também pode ser cometido por uma pessoa próxima. É a exploração imprópria do recurso financeiro da vítima. A violência patrimonial é bem próxima ao abuso financeiro e acontece quando o patrimônio da pessoa idosa é comprometida de forma ilícita, como vender bens sem consentimento, por exemplo”, informou Ana, lembrando que o idoso lúcido e orientado tem plena autonomia para decidir como empregar sua renda.
Violência sexual e discriminação
Outra informação perturbadora, e que pouco é discutida em público, é a de que mulheres idosas, com comprometimento motor e/ou neurológico, acamadas e/ou sem condições de se defender, são alvo de violência sexual. “Pela situação em que se encontram, muitas vezes acamadas, não conseguem se defender, nem dizer que sofreram violência”, relatou Ana Carolina.
Já a discriminação contra as pessoas idosas é mais corriqueira e tem nome próprio: etarismo. “É quando a pessoa sofre discriminação simplesmente por ser idosa”, sublinhou, lembrando que o preconceito pode vir através de frases aparentemente inofensivas, como “você não tem mais idade para isso”.
Em sua fala durante a audiência, Ana Carolina destacou que é fundamental que os casos de violência sejam notificados e as vítimas, orientadas. “Muitos desses casos são descritos pelo Estatuto do Idoso e têm pena de reclusão e multa”, salientou, lembrando que Volta Redonda dispõe de equipamentos de auxílio à pessoa idosa, como o Núcleo de Atendimento ao Idoso (NUAI), na 93ª Delegacia de Polícia; a Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa, mantida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), além dos Cras e Creas espalhados pelo município.
“É preciso fazer o registro da ocorrência e garantir a autonomia da vítima, conscientizando-a sobre a importância de levar a denúncia adiante. É responsabilidade de todos nós, enquanto cidadãos, acionar os serviços adequados, promover acolhimento e escuta. Todos somos responsáveis por garantir a segurança das pessoas idosas”, finalizou Ana Carolina.