Estado regulamenta mudança na carga horária de professores

Alteração será de 18 para 30 horas semanais

by Mayra Gomes
Estado do Rio – O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (25), em Diário Oficial, a resolução que regulamenta a migração voluntária da jornada de trabalho do Professor Docente I de 18h para 30 horas, em caráter definitivo, para até 5 mil cargos, referente ao quantitativo previsto para o ano letivo de 2024. A medida, autorizada pelo governador Cláudio Castro, contribui para suprir carências na rede estadual de ensino. Em 20 dias, a Secretaria de Estado de Educação vai iniciar o processo seletivo interno para a mudança.
 
–  Com muita responsabilidade e atenção às contas públicas conseguimos avançar na migração da carga horária. Essa é uma antiga reivindicação da categoria que finalmente se torna realidade e representa mais uma vitória para o magistério e para nossa gestão – afirmou o governador Cláudio Castro.
 
Entre as regras publicadas no Diário Oficial destacam-se: análise de pontuação do servidor, o exercício de GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) e o tempo de ingresso nos quadros da Seeduc, além da carência de professores por disciplina nas modalidades do Ensino Regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como nas unidades indígenas, socioeducativas e prisionais.
 
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência no qual se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério. Será mantida, ainda, a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
 
–  A resolução publicada hoje demonstra o compromisso que o governo tem com os docentes e mostra como um diálogo respeitoso, aliado à uma gestão séria, pode dar resultados muito positivos para o ensino. Foram muitas reuniões, tanto com a categoria, que foi ouvida e acolhida, quanto com nossos técnicos, até finalmente conseguirmos esta conquista para nossos professores – enfatizou a secretária.
 
O processo de seleção interno será divulgado no site e redes sociais da pasta. A mudança ocorrerá por etapas, conforme cronograma e regras publicadas na resolução.

You may also like

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996