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Evo Morales afirma que sua quarta candidatura garante democracia

Matéria publicada em 29 de novembro de 2017, 14:29 horas

 


La Paz – O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira (29) que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país que lhe permite se candidatar a futuras eleições garante a “continuidade democrática” e a “estabilidade” do seu país. Caso ele se eleja, cumprirá o seu quarto mandato consecutivo. A informação é da agência EFE.

A decisão garante ainda “a dignidade e o trabalho pela igualdade com nossa identidade do povo boliviano”, disse Morales em uma declaração à imprensa no Palácio de Governo. Ele destacou que a determinação do alto tribunal foi feita “com base na Constituição e, sobretudo, com base em um direito internacional”.

Os partidários de Morales tinham apelado ao artigo 23 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, para argumentar que deve respeitar-se o direito do presidente a ser eleito e o do povo de elegê-lo.

O Tribunal Constitucional, com base nesse argumento, respondeu ontem ao recurso apresentado pelo partido governante Movimento ao Socialismo (MAS) e declarou inaplicáveis alguns artigos da Constituição, além de considerar inconstitucionais outros de uma lei eleitoral que impediam futuras candidaturas do atual presidente.

O pronunciamento do TC difere do resultado do referendo realizado em fevereiro do 2016, no qual a maioria da população rejeitou uma reforma da Constituição que buscava permitir uma futura postulação do atual chefe de Estado.


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