‘Giro de Celeridade’ da OAB visita cidades do Sul Fluminense

Objetivo é melhorar funcionamento do sistema judiciário e garantir mais acessibilidade e eficiência para a população

by Lívia Nascimento

Resende é uma das cidades visitadas pela vice-presidente da OAB, Ana Tereza Basílio | Foto: Divulgação

Sul Fluminense – A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, está visitando esta semana as cidades de Resende, Itatiaia e Porto Real com o seu ‘Giro de Celeridade’, criado para analisar a morosidade processual.

Com uma extensa programação, acompanhada da presidente da 18ª subseção, Andréia Valente, Ana Tereza, em suas diligências, vai verificar de perto a situação nos municípios e entender se é só falta de serventuário ou problema de estrutura.

Algumas questões que atrapalham o funcionamento da Justiça já foram identificadas. Em Porto Real, por exemplo, o trâmite é muito lento. Em Itatiaia, há poucos funcionários, o que acaba sobrecarregando o juiz. As varas de Resende também estão sem serventuários, o que deixa o andamento lento.

Ana Tereza também vai participar do lançamento da Cartilha do Consumidor, de uma entrega de carteira profissional a novos advogados e ainda de um café da manhã com juízes na comarca de Resende.

Segundo a OAB, a Comissão de Celeridade Processual é uma ferramenta para advogados e para a sociedade. Ela atua no sentido de garantir um julgamento mais rápido e justo para a população do estado do Rio de Janeiro.

Nos últimos dois anos, a comissão tem sido acionada recorrentemente por advogados de diversas regiões fluminenses, que relatam os obstáculos enfrentados devido à morosidade processual.

Embora a falta de celeridade esteja conectada com o próprio fazer processual na Justiça brasileira, nas comarcas do Rio de Janeiro há outro aspecto pungente: a escassez de servidores nas instituições do Judiciário.

Para se ter uma ideia, a homologação do concurso, em março de 2022, classificou 290 candidatos – no entanto, apenas cinco foram requisitados. O TJRJ, de acordo com a OAB, também não atendeu ao pleito coletivo de prorrogação do prazo de validade do certame.

Ainda segundo a OAB, a deficiência nos quadros de servidores é sentida de forma intensa nas comarcas, onde a carência de pessoal é alarmante. Em algumas delas, como Maricá e Angra dos Reis, a situação chega a ser caótica, com apenas um funcionário para atendimento em alguns cartórios.

Com o ‘Giro de Celeridade’ , diz a Ordem, algumas melhorias foram conquistadas no território fluminense: em Alcântara, cinco funcionários foram enviados para a terceira vara cível. Rio das Ostras recebeu um novo servidor, enquanto Barra Mansa e Mangaratiba viram acréscimos de pessoal com um estagiário e um servidor, respectivamente. Nilópolis conquistou um contador judicial, e Mendes recebeu mais um servidor para sua vara única.

Em Cachoeiras de Macacu, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou o pleito e remanejou novos servidores para a primeira vara do município. Na Ilha do Governador, medidas foram tomadas para melhorar o atendimento aos advogados nas varas cíveis. Em São Gonçalo, há mobilização para conseguir mais um juiz titular para a segunda vara cível.

 

You may also like

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996