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Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra Covid-19; imunização será gratuita e voluntária

Matéria publicada em 17 de dezembro de 2020, 12:59 horas

 


Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

– Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária – disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

– A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira – diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021.

– Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19 – explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Imunização será dividida em quatro fases
(Foto: Marcelo Camargo)

*Informações da Agência Brasil


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3 comentários

  1. Governo de SP muda regra e decide manter aulas presenciais na educação básica em 2021 mesmo se houver piora na pandemia

    Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.

    Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes;

    e na fase verde, até 100%.

    Segundo a Secretaria Estadual de Educação, foi mantida a autonomia dos prefeitos de poder vetar a volta presencial nas suas cidades.

    No entanto, nos munícipios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. 

    Pelas regras anteriores, cada escola possuía autonomia de decisão e a presença dos alunos era facultativa.

  2. É o Mito! Trabalhando como nunca!

  3. Janeiro faço aniversário.

    Aceito de presente 2 doses da vacina.

    Só não posso Pfizer, devido a alergia.

    Vacina da Pfizer causa reação alérgica grave nos EUA

    Imunizante é contraindicado para pessoas que tenham histórico de reações alérgicas severas; na semana passada, duas pessoas já haviam apresentado efeito adverso no Reino Unido após a aplicação da vacina

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