Governo do Estado aprova lei para diagnóstico precoce de Atrofia Muscular Espinhal

Maternidades do estado passarão a realizar exames laboratoriais em crianças recém-nascidas

by Mayra Gomes

Estado – O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha, sancionou, nesta segunda-feira (20), a Lei 10.385/24, que torna obrigatória a realização do exame laboratorial gratuito para o diagnóstico precoce inequívoco da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em crianças recém-nascidas. A obrigatoriedade se estende a todos os estabelecimentos hospitalares que funcionem como maternidade no estado do Rio de Janeiro. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo.

Atualmente incurável, Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética crônica, rara e degenerativa. Ela pode ser percebida ainda nos primeiros meses de vida, sendo a fraqueza muscular seu principal sintoma. A doença causa dificuldade para andar, sentar, engolir e respirar. Para as crianças nascidas antes da sanção da lei, o exame também poderá ser realizado, mediante solicitação de um neurologista. Ainda de acordo com a nova lei, as maternidades deverão orientar os responsáveis acerca do tratamento necessário e indicar o estabelecimento hospitalar que o realize.

Thiago Pampolha vetou, entretanto, o artigo que previa a suspensão de 30 dias do estabelecimento que descumprir a nova norma. O artigo vetado previa também que, em caso de reincidência, o estabelecimento teria cancelada a autorização de funcionamento. O governador em exercício explicou que a medida infringiria o princípio da proporcionalidade, sendo uma sanção excessiva que poderia impedir inúmeros outros serviços e o acesso do cidadão à saúde.

You may also like

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996