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Governo do Estado do Rio contingencia R$ 7,6 bilhões e suspende despesas não essenciais

Matéria publicada em 26 de março de 2020, 10:40 horas

 


Rio de Janeiro – O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou o contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 7,6 bilhões, além da suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial devido a redução de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus e pela redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Os decretos foram publicados na quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial.

O decreto nº 46.994 contém cinco anexos estabelecendo o valor contingenciado de cada órgão da administração direta e indireta, incluindo agências, empresas, fundações e autarquias. Ele estabelece limites para pagamento de encargos sociais, despesas obrigatórias, manutenção, atividades finalísticas e projetos e concessionárias.

– É preciso fazer esta arrumação nas finanças, porque o Estado do Rio de Janeiro será impactado severamente com a queda do preço do barril do petróleo e, ao mesmo tempo, está enfrentando uma guerra contra o coronavírus. As medidas são duras, porém necessárias para que a população fluminense sofra o menos possível. Peço que tenham um pouco de paciência e não percam suas esperanças – disse o governador Wilson Witzel, que se reuniu com o secretariado para anunciar os principais pontos dos decretos.

O decreto nº 46.993, determina a suspensão de novas despesas por parte do Executivo de caráter não essencial, ficaram preservadas das medidas as secretaria de Estado de Saúde, de Polícia Militar, de Polícia Civil, de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além do Programa Segurança Presente, vinculado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Segundo o decreto, a realização de viagens e eventos, o pagamento de diárias, a contratação de serviços de consultoria, locação de veículos e a aquisição de equipamentos, aparelhos e máquinas para diversas secretarias, são classificados como despesas não essenciais.


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Um comentário

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    GOVERNADOR DO RIO está se mostrando um fracasso em lidar com situações de crise. CONFINAR TODO MUNDO NÃO RESOLVE. A PREGUIÇA DE QUERER SE ORGANIZAR FAZ ISSO. ESTADO QUEBRADO PELA CORRUPÇÃO DOS GOVERNANTES PASSADOS, CULMINANDO COM CABRAL E SUA TURMA. WITZEL ESCONDENDO SUA INCAPACIDADE DE ADMINISTRAR, ESPERANDO DINHEIRO FÁCIL DO GOVERNO FEDERAL. ORGANIZAR DE FORMA RACIONAL NÃO É PRÓPRIO DOS NOSSOS POLÍTICOS. COMPARAR BRASIL COM ITÁLIA É DE UMA IGNORÂNCIA OU MALDADE TREMENDA.
    QUALQUER CIDADÃO MAIS CURIOSO, DÊ UMA OLHADA NO TAMANHO DA ÍTALIA, POPULAÇÃO POR KM2, ESPECIALMENTE NORTE DA ITÁLIA, TAXA ANUAL DE MORTALIDADE NO PERÍODO, MÉDIA DE IDADE, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LOCALIZAÇÃO DO NORTE DA ITÁLIA PERANTE O MUNDO EM RELAÇÃO AO TURISMO. GOVERNADOR E PREFEITOS, VAMOS PARAR DE POLITICAGEM E CUIDAR REALMENTE DAS PESSOAS.

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