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Governo licitará nova concessão para a Rodovia Presidente Dutra

Matéria publicada em 7 de março de 2017, 21:13 horas

 


Notícia sinaliza que obras de duplicação da subida da Serra das Araras serão feitas por vencedor da concorrência

Em risco: Decisão de licitar concessão da Via Dutra pode atrasar duplicação da pista da Serra das Araras

Em risco: Decisão de licitar concessão da Via Dutra pode atrasar duplicação da pista da Serra das Araras

Sul Fluminense – O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça (07) que vai fazer nova licitação para a concessão da Rodovia Presidente Dutra. A informação sinaliza para um possível adiamento do início do projeto de duplicação da pista de subida da Serra das Araras, já que compensação financeira da obra, com custo estimado em R$ 1,7 bilhão, dificilmente poderia ser atingida no período até o fim da concessão, em 2021 – a não ser com uma alta significativa nas tarifas de pedágio da rodovia.

As alternativas para iniciar a duplicação mais rapidamente seriam prorrogar a concessão da rodovia à NovaDutra – o que está automaticamente descartado com o anúncio da nova licitação – ou o governo federal fazer os investimentos, o que parece pouco provável, devido á situação da economia e das contas públicas.

A obra é considerada prioridade não apenas pelos prefeitos da região, que a veem como facilitadora para a atração de empresas, mas também pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), que considera o “gargalo” logístico da Serra das Araras um sério problema para a economia nacional. Um estudo elaborado pela Firjan apontou que a postergação de obras na Via Dutra pode gerar custos de R$ 797 milhões por conta dos gastos logísticos extras e do número de acidentes.

Recentemente, prefeitos da região participaram de uma manifestação, juntamente com representantes da Firjan, para pedir o início das obras o mais breve possível. O projeto, que está pronto, prevê um novo trajeto, mais curto e sem curvas sinuosas, o que vai melhorar o fluxo de veículos, e levará à redução de custos de logística e do número de acidentes.

 

O anúncio

 

O Palácio do Planalto anunciou, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg.

Segundo ele, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no país. “As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando, e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro.”

 

Novas concessões somarão R$ 45 bilhões

O governo federal anunciou hoje (7) 55 novos projetos de concessão de terminais portuários, linhas de transmissão, ferrovias e rodovias, com investimentos estimados em R$ 45 bilhões. Os projetos fazem parte das segunda carteira de projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

O governo vai iniciar no ano que vem os estudos para licitar novamente as rodovias Nova Dutra (BR-116/RJ/SP), BR-116/RJ, da CRT (Rio-Teresópolis) e Concer (BR-040/MG/RJ). Os trechos, que totalizam 725 quilômetros, estão atualmente concedidos, e os contratos terminam em março de 2021. A ideia é que as novas licitações tenham contratos modernos e com foco na prestação de serviços adequados aos usuários.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que os contratos vigentes das rodovias serão respeitados até o fim da concessão. “O contratos serão respeitados, não haverá passivo no período final das negociações. Serão licitações novas, para o período pós, até o final do período de concessão. O governo decidiu que não insistirá mais na ideia de prorrogação mediante novos investimentos no caso dessas três rodovias, que são as principais concessionárias do país.”

Também serão concedidos à iniciativa privada 211 quilômetros da BR-101, em Santa Catarina, com leilão previsto para o primeiro semestre do ano que vem.

 

Ferrovias

 

No setor ferroviário, o governo vai autorizar que cinco ferrovias já concedidas entrem no processo de renovação antecipada de contratos, em troca de investimentos. As ferrovias são a Estrada de Ferro Carajás (Pará e Maranhão), a Estrada de Ferro Vitória-Minas, a FCA (Centro-Oeste e Sudeste), a ALL – Malha Paulista e a malha da MRS, que passa por Minas Gerais, pelo Rio de Janeiro e por São Paulo.

Esses cinco trechos somam 12,6 mil quilômetros de extensão, movimentam cerca de 457 milhões de toneladas de cargas e representam mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil. Os investimentos previstos nos próximos cinco anos são de R$ 25 bilhões.

 

Transmissão

 

Na área de energia, serão licitados 35 lotes de linhas de transmissão e subestações de energia elétrica, em 17 estados. O leilão está ocorrer no primeiro semestre deste ano, e o investimento previsto é de R$ 12,8 bilhões. O objetivo é interligar as regiões que hoje não estão assistidas pela rede do Sistema Interligado Nacional.

 

Saneamento

 

Na área de saneamento, está prevista a desestatização dos sistemas de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em 1.786 municípios em 14 estados: Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas.

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, explicou que ainda não há valores de investimentos previstos para a área de saneamento, porque ainda estão sendo contratados estudos para definir qual modelo de concessão será adotado em cada estado.

 

Portos e aeroportos

 

Nessa segunda etapa do PPI, quatro terminais portuários serão concedidos, nos portos de de Santana (PA), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR). Também haverá a renovação de contratos, nos portos de Santos (SP), Vila do Conde (PA) e Niterói (RJ).

Não há previsão de concessão de novos aeroportos à iniciativa privada nessa segunda etapa do PPI. Quintella lembrou que o governo já concedeu seis aeroportos, e haverá o leilão de mais quatro no dia 16 de março (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza). “Os estudos mostraram que seria mais prudente por parte do governo parar neste momento e estudar a sustentabilidade do sistema. É fundamental que a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] se recupere, seja sustentável”, disse o ministro.

 

Primeira leva

 

Em setembro do ano passado, foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então, foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI.


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24 comentários

  1. É meu amigo, podem falar o que for do Estado de São Paulo, mas lá, eles estão a ano-luz de todos os outros Estados do Brasil, e a distância ainda vai aumentar com essa crise nestes Estados que estão por aí. A continuidade dos Governos e bons propósitos é que fizeram e farão a diferença. A imigração para São Paulo nos próximos anos vai aumentar. Só esperar para Ver.

  2. A rodovia Presidente Dutra do lado de São Paulo não tem serra para se fazer duplicação, mais lado do Rio de Janeiro tem e precisa ser feita, mais quem perde com isso é próprio Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente o Rio não tem políticos que lutam pela estado. O Moreira Franco é Ministro e amigo do Temer e por cima carioca porque não conversa com ele. Eles só fazem as coisas quando é em causa própria.

  3. Ótimo! Pedágio caríssimo e nao tem nada de novo
    pista com lombada. Morei na Inglaterra lá a pista é nivelada. Grande diferença
    da Europa daqui são essas coisas lá tem tudo que tem aqui mas aqui é tudo
    mal feito e superfaturado. Tem que mudar mesmo essa concessionária
    já deu o que tinha que dar.

    • e isso ai amigo concordo… vamos colocar a delta ou a odebrecht… ou melhor vamos colocar a samarco ou a vale para tomar conta e fazer a contençao da serra das araras…

    • Ignorância é um dom

      Precisa fazer uma pesquisa para verificar como era antes, se lá fora é melhor que vá pra lá, e é uma concessão, ou seja tá na mão da iniciativa privada e não do governo, pois se fosse pior seria a rodovia hoje, vc acredita mesmo que a iniciativa privada rouba de si mesmo? se fosse o caso seria uma lástima essa rodovia o que na prática não se percebe, investimentos em duplicação de pontes, asfalto em condições de uso, assistência da nova dutra. Trabalhei viajando entre Rio e São Paulo e sempre via obras em toda a extensão da rodovia, dizer que é ruim… ou é cego ou é um ignorante mesmo!

  4. É QUE EMPRESÁRIO BRASILEIRO NÃO VIVE SEM AS MAMATAS DO BNDES, BB, CEF…………FINGEM Q INVESTEM, C DINHEIRO PÚBLICO, TIRAM LUCROS ASTRONÔMICOS, ENGABELANDO O POVO C MAQUIAGENS E OBRAS FICTÍCIAS E POR AI VAI.

    • É isto mesmo. Por isso tem que acabar com as agências reguladoras. Só servem para mamar. Viajar de avião, enquanto o povo que se dane nestas porcarias de estradas.
      A duplicação da serra das araras não está no escopo atual da Nova Dutra? Por que temos que pagar novamente. Ela deveria ter feito e não fez, e ninguém, políticos e etc., não cobraram. Estas privatizações de estradas eles sempre deixam uma brexa para recursos posteriores e não execução.

  5. na falta de medidas efetivas para melhoria da economia, e sem cacife político e moral para alavancar o país, o governo cambeta e corrupto tenta com notícias falaciosas, sem efeito prático nenhum, ver se convence algum otário a investir no país.

    a concessão da Dutra só termina em 2021, isso mesmo 2021, e vem o governo anunciar licitação em início de 2017.

    outras concessões vão até 2028.

    qual o efeito prático disso dizer que vão ser investidos 45 bilhões com previsão para daqui há cinco e até onze anos, que não seja o de tentar iludir com números fantasiosos possíveis investidores?

    e mesmo que se consiga algum dinheiro, que aliás é muito pouco, pois dos eventuais 45 bilhões os corruptos vão pegar mais da metade, e esse valor dado como astronômico, representa apenas 0,722% do PIB.

    ou seja, vão privatizar com dinheiro do BNDES, que não vai ser pago, por preço de bananas e o que for arrecadado não vai fazer nem cócegas no déficit público.

  6. Mais importante do que tudo isso é o Arco Metropolitano ser viável,
    tem uma estrada, que muitos ganharam dinheiro e que o Sul Fluminense
    deveria usar mas não usa com medo de assaltos, sequestros.
    Vamos fazer algo para torná-la útil para todos nós.
    Que estado é esse ?

  7. País da pilantragem, o Trump bem que podia assumir o país das bananas.

  8. e a BR-393? estrada horrível, sem nenhum ponto para ultrapassagem, e tem aquela curva perto da polícia federal chegando em VR que toda semana tem 4 ou 5 acidentes, e ninguém faz nada. Agora cobrar 6 reais de pedágio eles cobram, e se faltar 1 centavo eles não deixam você passar…

    • A BR 393 é um lixo! Posso falar de conhecimento do trecho de VR até Três Rios. Pelo que esperamos de uma rodovia com duas praças de pedágio num trecho de 120km, ela é sim um lixo!

      Manter um asfalto sem buracos e um SOS não é o suficiente! O tráfego ali é pesado e a rodovia é importantíssima num contexto até nacional. Esse trecho já deveria estar duplicado! Não sei se essa demanda entrou no contrato de concessão, mas é um absurdo que não seja feito.

      Falaram muito da duplicação de VR à BP, mas pelo visto.. Alguém acredita que um novo trecho ligando a Rodovia do Contorno até a altura da PRF vai sair do papel em troca da manutenção dos arredores/moradores da Califórnia?

    • e o legal que colocaram o radar ao contrario, na pista de descida e os acidente é de quem vem na subida.

    • R$ 6,90 agora

  9. Mais um golpe para se levar 5% de propina no final ! Ôh país sem vergonha !

  10. Pagador de impostos

    Sambódromo, Linha Vermelha, Linha Amarela, Niteroi-Manilha, Via Lagos, Arco Metropolitano, Novo Maracanão, Transolímpica e outras mais de que não me lembro agora. Para a nossa região Sul Fluminense, nada ou quase nada. Só temos o direito a pagar os impostos.

  11. Em resumo: o mais do menos…muita papagaiada,para no final quem vai pagar a conta eu e o povão.

  12. Descida das Araras, aeroporto regional, contorno, rodoviária, duplicação de pista até Barra do Pirai, fonte de juventude…

  13. Não existe nenhuma ação desse governo, de outros e de mais que virão, que não resulte na óbvia conclusão que alguém ou muitos irão enriquecer as custas do bolso do cidadão. Vergonhoso sistema político que comandado por hipócritas e corruptos permite que outros de sua laia se locupletem.

    • Isso é o que chamamos aqui de democracia… governo eleito pela ilustríssima sociedade a que pertencemos! Populismo, assistencialismo, hipocrisia!

  14. É…só falta agora com esta nova concessão empurrarem goela abaixo o tão sonhado pedágio na altura de Floriano…

  15. Mas a dois anos mais ao menos o governo Federal, ainda no governo Dilma não havia liberado 1,5 bi para essa mesma obra?

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