Nacional – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.
As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, acrescentou o presidente.
O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
Inclusão social
A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o país, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.
A representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou da importância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que têm dentro das bases hoje, não teria esse evento, e nós não estaríamos aqui”, disse
“É muito satisfatório ser catadora de material reciclável, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria são mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos à frente de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar altíssimo”, acrescentou.
O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil “nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica”, e cobrou que todos os catadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, licença maternidade, descanso remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a importância do trabalho da categoria, “rompendo o paradigma de que reciclagem é coisa de gente preta e pobre”.
“Reciclagem é um avanço da cidadania ambiental, um avanço de uma sociedade justa e igualitária”, afirmou.
Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lixões. “É desumano a situação que os catadores vivem, é degradante, desumano, insalubre. Mas são esses catadores, tanto eles como os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicláveis que chegam na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem desse país”, disse.
“Setenta e três por cento [73%] dos catadores são mulheres negras, que, assim como minha mãe, são o único sustento de suas famílias. O pagamento pelo serviço ambiental prestado não deve ser um sonho, deve ser uma justiça social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alumínio do mundo”, acrescentou.
Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, é um desafio atender com as políticas públicas os catadores e catadoras que não são cooperados, que estão nas ruas à mercê das intempéries do dia a dia. “Reconhecer a relevância do trabalho de coleta e a importância do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos resíduos que produzimos é um primeiro passo”, disse.
“Eles não são apenas coletores de materiais recicláveis, são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para economia circular e para inclusão social. São homens e mulheres que muitas vezes, à margem do sistema formal de emprego, desempenham um papel essencial na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos”, acrescentou.
Banco do Brasil
A Fundação Banco do Brasil também quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam apoio jurídico, como assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres; assistência de saúde com primeiros socorros, check-up, vacinação e apoio psicológico – apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação – à essa população.
O projeto é coordenado em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis veículos vão circular por Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju.
O Sebrae Nacional também colaborará com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
Novo Cataforte
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões do país. Os editais darão prioridade, por meio de pontuação, às redes que têm mulheres na liderança.
Do total de recursos do programa, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará cartas convite a organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via chamada pública pela Fundação Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.
Já o governo federal aportará R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte. O Ministério das Cidades fará um edital de seleção de projetos, no valor de R$ 11,2 milhões, para ações de estruturação e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicláveis. O valor destinado a cada proposta estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o edital, que ficará com um total de R$ 17,6 milhões. Com informações da Agência Brasil.
(24) 99926-5051 – Jornalismo