ICMS Ecológico: Barra Mansa alcança primeiro lugar do estado em duas categorias

Centro de Tratamento de Resíduos implantado em Barra Mansa. (Foto: Paulo Dimas)

Barra Mansa – O município de Barra Mansa conquistou resultados no ‘Ranking ICMS Ecológico’ do estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas na última semana pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), Barra Mansa apareceu em primeiro lugar nas categorias Índice de Destinação de Resíduos (IDR) e Índice de Remediação de Vazadouro (IRV). O município ficou em 24º no ranking geral do estado.
Criado a partir da Lei Estadual nº 5.100, de 2007, o ICMS Ecológico tem grande papel no reconhecimento e estímulo às boas práticas na gestão ambiental dos municípios fluminenses, considerando em seu cálculo as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros critérios referentes ao saneamento básico.
Os valores totais, repassados aos municípios através do ICMS Ecológico, correspondem a 2,5% do valor da cota parte repassada aos municípios. O mecanismo tributário possibilita que eles tenham acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O engenheiro e gerente de Unidades de Conservação e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Caio Herman, deu mais detalhes sobre os números obtidos. “Sermos o município com o melhor desempenho no Índice de Destinação de Resíduos pelo quarto ano consecutivo reflete o compromisso da administração com a gestão eficiente dos resíduos sólidos, através de ações de coleta e destinação adequada do lixo, coleta seletiva, reciclagem e aproveitamento energético do aterro. Além disso, alcançar o primeiro lugar no Índice de Remediação de Vazadouros reafirma o empenho na recuperação ambiental do antigo lixão”, contou.
O titular da pasta, Rodrigo Viana, destacou a importância do trabalho coletivo para a continuidade das ações bem-sucedidas desenvolvidas no município. “Agradeço à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Saae de Barra Mansa e a todos os envolvidos nessa conquista. Esse resultado é fruto do esforço coletivo de todos que trabalham em prol de um meio ambiente mais equilibrado e sustentável”, declarou o secretário. Todas as informações referentes ao Ranking ICMS Ecológico podem ser encontradas no site: https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico.