País – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
A medida foi determinada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independentemente da data de concessão do benefício”, ordenou Waller.
Os descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.
No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu descontos diretamente dos benefícios previdenciários em favor de associações e entidades sindicais, após a deflagração da Operação Sem Desconto, no fim do mês passado.
Entenda
No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões.
O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal lotado em São Paulo.
O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos indevidos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar os valores descontados irregularmente. Com informações da Agência Brasil.
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