Instituto Trata Brasil alerta a população com cartilha sobre saneamento

Cartilha fala sobre as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário – Foto: Divulgação.

São Paulo- Já sabemos que a situação do saneamento básico no Brasil ainda é muito preocupante, estando distante de sua importância no cenário mundial. O país possui aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 100 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados são tratados.

Mesmo passando por crises hídricas severas, as perdas de água potável nas redes de distribuição estão há 10 anos na faixa dos 38%. A titularidade dos serviços de saneamento é dos municípios, desta forma cabe aos prefeitos construírem o planejamento sanitário da cidade com diretrizes e metas. É ele(a) o responsável direto pela delegação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, a definição da regulação dos serviços e o planejamento do saneamento, por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Sendo assim, o Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público, formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, preparou um material buscando engajar candidatos(as) aos pleitos municipais a colocarem o saneamento básico em nos planos de governo.

Pensando nas eleições municipais 2020 que se aproximam, o instituto lançou a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020”, direcionado a todos os(as) candidatos(as) ao pleito municipal, bem como à própria população com o intuito de informar sobre o cenário atual do país, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.

A cartilha traz desde princípios básicos do saneamento até informações sobre a necessidade de os municípios investirem em água e esgoto, a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB) e as instâncias de apoio junto ao Governo Federal, entre outros pontos.

Fonte Instituto Trata Brasil*