
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
País – O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024).
Segundo o documento, as restituições serão realizadas em cinco lotes, de maio a setembro de 2025, com as seguintes datas:
- 30 de maio – primeiro lote;
- 30 de junho – segundo lote;
- 31 de julho – terceiro lote;
- 29 de agosto – quarto lote;
- 30 de setembro – quinto e último lote.
Neste ano, será dada maior prioridade a quem, simultaneamente, utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das ferramentas.
O pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem de prioridade, conforme as regras estabelecidas:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo Pix;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o Pix como forma de recebimento.
Confira o cronograma completo do IRPF 2025:
- 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
- 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
- 1º de abril: liberação do programa para preenchimento e envio on-line ou por dispositivos móveis no aplicativo Meu Imposto de Renda;
- 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
A partir deste ano, a Receita Federal busca facilitar o processo e dar maior celeridade às restituições com a utilização do Pix e da declaração pré-preenchida. Com informações da Agência Brasil.