Jari propõe regulamentação para gestão de resíduos orgânicos compostados

Proposta tem foco na preservação do meio ambiente e foi sugerida por professor do UniFOA

by Lívia Nascimento

O deputado Jari Oliveira | Foto: Divulgação Ascom

Sul Fluminense – O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) elaborou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a gestão estadual e regional de resíduos sólidos orgânicos que possam ser tratados por meio de compostagem. De acordo com ele, a ação – que deve ser gerida pelos municípios fluminenses e pelos Consórcios Públicos Interfederativos – está em consonância com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro.

“Essa é mais uma ação voltada para a preservação do meio ambiente, uma das prioridades do meu mandato na Alerj. Já existem diversas ações voltadas para reciclagem do material inorgânico, enquanto o orgânico, em sua maioria, é despejado em aterros sanitários ou até mesmo em lixões. Com esta proposta, pretendo dar uso adequado, transformando o resíduo orgânico num país com elevada produção agrícola e que, para tanto, importa fertilizantes”, afirmou Jari.

Pela proposta , o sistema de coleta de resíduos sólidos orgânicos será instalado independentemente do sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis e da prestação da coleta regular dos resíduos sólidos. E os municípios fluminenses e os Consórcios Públicos Interfederativos, em articulação com o Estado, deverão incentivar aos moradores das áreas urbanas – quando couber – e rurais a fazer a segregação na origem desses resíduos e fazer uso de composteiras domésticas.

O projeto ressalta que prestadores públicos e privados, nos termos autorizados pelos Municípios fluminenses e pelos Consórcios Públicos Interfederativos, deverão recolher os resíduos sólidos orgânicos e encaminhá-los para tratamento por meio da compostagem.

O Estado poderá conferir suporte técnico e financeiro para os Consórcios Públicos Interfederativos e os Municípios fluminenses para a instalação de unidades de compostagem para tratamento dos resíduos sólidos orgânicos, utilizando recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).

Circulação de recursos

O projeto de Jari prevê ainda que os recursos advindos da comercialização do composto produzido por iniciativa dos Consórcios Públicos Interfederativos e dos municípios fluminenses deverão ser revertidos para os mesmos, para que estes recursos possam ser aplicados na manutenção e ampliação do sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos orgânicos.

O adubo composto produzido pelas unidades de compostagem poderá ser destinado, gratuitamente, para projetos de agricultura familiar. O Estado também deverá priorizar a aquisição de alimentos orgânicos produzidos por projetos de agricultura familiar, cujo processo agrícola tenha empregado composto orgânico.

A ideia para o projeto chegou ao deputado Jari através do professor Roberto Guião de Souza Lima Junior, que atua no UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), que desenvolve projetos de educação ambiental pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e trabalha diretamente com compostagem de resíduos sólidos orgânicos. Um dos projetos ocorre em parceria com o Clube dos Funcionários, em Volta Redonda.

“O Brasil, de maneira geral, segue a linha da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que sugere a compostagem e outras formas de tratamento, mas não obriga que seja feito. Então, estamos há 14 anos da implantação dessa política e não avançamos no setor para tratamento de orgânicos, que é o principal causador de efeito estufa nos aterros sanitários. Além disso, perdemos o potencial de nutrientes que esse resíduo tem para ser incorporado na agricultura, evitando utilização de componentes químicos, fazendo uma manejo agrícola mais adequado ao meio ambiente”, falou o professor.

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