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Jefferson Mamede apresenta projeto que cria fundo e conselho de segurança

Matéria publicada em 23 de abril de 2019, 16:38 horas

 


Vereador teve a solicitação aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Barra Mansa.
(Foto: Arquivo)

Barra Mansa – O vereador Jefferson Mamede teve sua indicação nº 0164/2019 aprovada pela Câmara Municipal, na semana passada. A mensagem solicita que o Executivo submeta ao Legislativo a proposta, por ele elaborada, da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Conforme ressalta o vereador, ao levar em consideração o tema “Segurança Pública”, a mensagem visa possibilitar uma definição de previsão orçamentária, de recursos específicos, para investimentos em políticas publicas. De acordo com Jefferson Mamede, a proposta esta devidamente alinhada à Política Nacional de Segurança Pública, principalmente no que se refere com a criação do Sistema Único de Segurança Pública.

-O município de Barra Mansa precisa urgentemente do Fundo Municipal de Segurança Pública. Além de possuir definições claras de ações e programas voltados para essa área, a serem implantados no município, ele tem definição clara de adote financeiro a ser investido em segurança pública para prevenção à violência nas nossas escolas, praças, nas nossas ruas, nas nossas casas, entre outros espaços – disse o vereador.

Ainda conforme disse o vereador, a indicação desse projeto vai ao encontro do que se é discutido no cenário nacional. Ele recorda que em 2017 foi sancionada a lei que cria o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e que os municípios, dentro desse sistema, são vinculados como personagens protagonistas da segurança pública.

-Antigamente existia um discurso de que segurança pública é de responsabilidade do estado. Só que se fazem a interpretação da palavra estado de forma equivocada. Estado significa: povo, território e governo. Sendo assim, o município também é um estado e dessa forma, segurança pública é dever do estado e responsabilidade de todos. Não podemos nos furtas das nossas responsabilidades – ressaltou o vereador.

Segundo ele, Barra Mansa tem um histórico de segurança pública e, prova disso, é que em 2005 o município já estava na vanguarda no que se refere a essa área, apresentando projeto de criação do Programa Municipal de Prevenção à Violência, que tratava da segurança na sua estância preventiva.

-Não podemos perder essa cultura e precisamos avançar. Então, por isso a apresentação desse projeto que espero, inclusive, levar para debate em outros segmentos da sociedade que também têm o mesmo interesse como, por exemplo, as entidades de classe, OAB, entre outras entidades representativas. Agradeço da todos os colegas pelo apoio na aprovação. Para todos nós será um benefício imensurável. Tenho certeza de que o prefeito Rodrigo Drable irá avaliar a proposta com bons olhos, tendo em vista sua demonstração e preocupação com segurança do município, que se evidencia com a aquisição de viaturas, equipamentos e insumos a serem utilizados pela Guarda Municipal – finalizou o vereador.


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2 comentários

  1. Avatar

    Parabéns Mamede, sei que este é um projeto a muito idealizado por você!!! Que Deus te ajude a realizar muitos outros a favor de nosso Município!!!
    Temos orgulho de você!!!
    Muitos abraços

  2. Avatar
    Adão Chagas do nascimento Nascimento

    Parabéns vereador pr Jeferson , esse projeto é muito importante pra nossa cidade e município , Deus te abençoe e cintinui te usando pra abençoar a população barramansense

    Forte abraço.

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