Juiz da VIJI de Valença é reeleito presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva

Foto: Divulgação

Valença – O juiz Daniel Konder de Almeida, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), em evento promovido em Belém (PA), na sexta-feira (29). Entre os dias 27 e 29 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará sediou o 34º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o 17º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça (Colinj), que reuniram magistrados da Infância e da Juventude de todo o país.
Daniel Konder, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Valença e diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), apontou, em explanação aos demais magistrados, alguns desafios na área protetiva, como no caso das crianças acolhidas, aptas e pretendentes para a adoção.
“Temos um desafio sobre entrega voluntária, ou seja, quando a gestante entrega seu filho para adoção, o que permite evitar situações traumáticas, como abandono. Temos também a questão da adoção tardia, que são crianças mais velhas ou com alguma deficiência ou com irmãos que permanecem na entidade de acolhimento, difíceis de reintegrá-las às suas famílias de origem e também de colocá-las numa família substituta, seja pela adoção, tutela ou guarda. Elenco estes como os próximos desafios”, disse.
O evento de abertura do Fóruns teve como palestrante a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Amaerj e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ela falou sobre a ação realizada pelo CNJ para Meninas e Mulheres do Marajó, que é objeto do Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 100/2024, e tem por objetivo garantir direitos por meio do fortalecimento das instituições locais para redução da vulnerabilidade social e ampliação de políticas públicas voltadas a meninas e mulheres do arquipélago.
O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, do TJRJ, fez um resumo de realizações da entidade, como a política de efetivação de fóruns estaduais, a criação de uma sala para a sede da Abraminj e sua participação na celebração de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, em Brasília.
O Fonajup reúne magistrados de todo o país e tem como missão discutir a jurisdição infantojuvenil. O presidente do Fórum tem cadeira no Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do CNJ, e no Comitê do Sistema Nacional, presidido pela conselheira Renata Gil.
Participaram do evento as juízas Ingrid Vasconcellos, da Vara de Família do Méier; Raquel Chrispino, da Vara de Família de Queimados; e Vanessa Cavalieri, titular da VIJI.