O juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado hoje (5) do cargo. A decisão unânime foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que também vai abrir investigação para “apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado”. As informações são da Agência Brasil.
A decisão foi tomada com base nos fatos colhidos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, referente a atos relacionados aos processos criminais que envolvem o empresário Eike Batista e a outras ações judiciais. De acordo com o a assessoria do TRF2, o procedimento administrativo tramita sob sigilo.
O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. No último dia 26, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou o afastamento de Flávio Roberto de Souza de todos os processos que envolvam o empresário Eike Batista.
E nessa terça-feira (3), o TRF2 declarou suspeição do juiz para o julgamento dos processos relativos a Eike Batista, em julgamento de exceção de suspeição apresentada pela defesa do empresário. Para o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, Flávio Roberto de Souza violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.
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