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Juiz proíbe eventos com aglomeração de público no Aero Clube

Matéria publicada em 17 de março de 2020, 19:27 horas

 


Multa fixada pelo magistrado em caso de descumprimento é de R$ 500 mil

Volta Redonda – O juiz da 3ª Vara Civil de Volta Redonda, Claudio Gonçalves, determinou nesta terça-feira, 17, que o Aero Clube se abstenha de promover, organizar ou realizar qualquer tipo de evento  com aglomeração de pessoas, que contrarie o decreto municipal assinado na semana passada pelo prefeito Samuca Silva na última sexta-feira, 13.

A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em razão do baile funk realizado no clube um dia depois do decreto suspendendo a realização qualquer evento, ainda que previamente autorizado, que importasse em aglomeração de público.

A multa fixada pelo magistrado em caso de descumprimento é de R$ 500 mil por evento sem prejuízo de interdição do clube e aplicação de outras penalidades de natureza processual e criminal. Em sua decisão, Claudio Gonçalves assinala que, em que pese a situação de emergência em saúde vivenciada em todo mundo e  confrontando proibição expressa de realização de eventos em que se verifique aglomeração de pessoas, a parte ré promoveu evento em sua sede, no qual se reuniram mais de mil pessoas, colocando em risco a saúde pública.

Ainda de acordo com o magistrado, apesar do decreto municipal, “no dia seguinte, a parte ré, em atitude absolutamente descompromissada com a saúde pública e o bem estar das pessoas, realizou evento, em local fechado, em que se aglomeraram mais de mil pessoas”.

– O ato irresponsável e, quiçá criminoso, mostrou-se potencialmente como elemento facilitador da disseminação do vírus, indo em sentido contrário às medidas adotadas pela sociedade no intuito de proteção de todos, especialmente daqueles mais vulneráveis a complicações decorrentes da doença. Tais espécies de condutas devem ser firmemente evitadas, repreendidas e, conforme o caso, rigorosamente punidas, única e exclusivamente com a finalidade de proteção de toda a comunidade – acrescentou.

O baile, realizado a partir do final da noite de sábado, 14, entrando pela madrugada de domingo, 15, ainda foi marcado por confusão, segundo a imprensa local, com brigas entre frequentadores que teriam sido estimuladas por um MC que participava do evento.


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11 comentários

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    Seria pedir demais que as autoridades sanitárias, policiais, etc…, aproveitassem o ambiente vazio para demolição de tudo que existe ali ???

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    Olhos Abertos e Papo Reto

    Atenção Ministério Público….Muita atenção….Estão no caminho certo, mas foram só até a metade dele.
    Magistrado de Volta Redonda, vocês têm o poder de fazer o certo. De restituir a lei e promover o bem estar social. Vocês são os guardiões dos direitos de uma sociedade democrática e organizada.
    Ministério Público, o fato que todos sabem e que ninguém encara até hoje é que estes bailes funk realizados na cidade de Volta Redonda com um destaque diferenciado para estes do Aero Clube são exclusivamente exaltação ao crime organizado e aliciamento de jovens. Os ditos produtores de eventos que organizam estes entretenimentos do crime deveriam ser responsabilizado se autuado por associação ao crime toda vez que um baile deste fosse realizado.
    Estes bailes no Aero já deveriam ter sido proibidos não só pela prevenção a disseminação de um vírus mas por sua característica violenta, por exaltar o crime organizado, por estimular o tráfico e consumo de drogas dentro dos bailes, por estimular o confronto as autoridades, por instigar a associação ao crime inclusive incitar o uso de armas através de gestos e letras de musicas obscenas e agressivas. Querem ter uma mínima noção de tudo que digo? Entrem em qualquer baile estes e fiquem lá por 15 minutos e depois reflitam se lá seria um bom ambiente em que você gostaria de ver seu filho frequentando?
    Os jovens são mera massa de manobra. Eles só pensam na diversão, na “zoeira”. Mas os organizadores, os MCs, os próprios clubes e os chefes do tráfico local que colocam seus “esticas” dentro dos bailes para um verdadeiro delivery de drogas, estes sim estão lucrando com o apoio ao crime e a falência de uma sociedade.
    Acabem de vez com isso. Bailes funk no Aero Clube, Rota 07 e etc, aqui em Volta Redonda e Barra Mansa são meras festas do tráfico disfarçadas de eventos.

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    Foram “peitar”, agora toma !!!

    Falta agora o processo criminal e ressarcimento financeiro (direcionado a saúde municipal) pela possível realização do baile sem autorização.

    Responder criminalmente e doer no bolso são as que mais funcionam.

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    Nao aguento esse povo reclamar que criança ta sem escola… criança ta sem escola para o proprio bem dela e dos outros, santa ignorancia. Reclamam eh pq nao aguentam ficar com os filhos. So pode. Manda pra escola entao, deixa la pra ficar doente… e esses delinquentes de baile funk tem q fazer baderna tb nao.

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      Se os idosos e doentes crônicos são os que procurarão o sistema de saúde, se essas ” quarentena” é por eles.
      Saio e vejo eles batendo perna na rua…
      As pessoas trabalham, precisam por comida na mesa, nem todos tem carteira assinada ou salário sequer.
      Quem fica com essas crianças?
      Não são todos que tem alguém pra deixar…
      E tem que trabalhar para trazer o pão.
      Era mais fácil isolar os idosos e doentes crônicos…
      Como ficar 15 dias sem trabalhar e ganhar quem é autônomo?
      Com quem deixar essas crianças?

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      Não aguenta , pois você deve estar em uma situação confortável, com uma renda fica e que sempre teve alguém para cuidar de seus filhos.

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    Nem era pra ter acontecido esse baile. tava na cara que ia dar problema. Pra mim o clube deveria ser proibido de ter evento com ou sem essa situaçao do Covid-19

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    Parabéns ao Sr. Juiz. Certíssimo. Tem que fechar esse clube mesmo. Presidente e diretoria irresponsáveis.

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    Boa noite
    Meus parabéns e nota 10 ao Sr juíz O juiz da 3ª Vara Civil de Volta Redonda, Claudio Gonçalves que fez valer a lei, e nota 0 para o aero club de VR e menos 0 para este vulgo MC que promove violência, a polícia tinha que prende-lo.

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      O clube deveria ser penalizado pelo que fez e não somente ser ameaçado caso venha a cometer o delito novamente
      Vai entender nossa justiça!

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    Parabens!
    Nossas criancas estao sem escola, enquanto esses moleques vao pro bailed funk!

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