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Julgamento de recurso sobre terras da CSN acontece semana que vem

Matéria publicada em 21 de maio de 2018, 09:38 horas

 


No próximo dia 29, o TRF (Tribunal Regional Federal),  julga o  recurso questionando a propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em relação a terras e imóveis, entre eles o Hospital Vita, clubes e a Floresta da Cicuta, adquiridos pela empresa com a privatização em 1993.

O processo é parte da ação popular proposta, em 2005, pelo deputado federal Deley de Oliveira (PTB) e Maria das Graças Vigorito Bertges de Oliveira. Nele, os autores questionam a propriedade de diversos imóveis da CSN, em Volta Redonda. Há ainda outra ação, de autoria do Aero Clube, alegando que o clube foi criado em uma área desapropriada.

No ano passado, a juíza Alessandra Belfort Bueno Fernandes de Castro, da 3ª Vara Federal, julgou improcedente a solicitação do deputado, que recorreu da decisão junto ao TRF. Em 2015, o Ministério Público Federal (MPF), que havia dado anteriormente parecer contrário à ação popular, reavaliou o posicionamento, contestando que a aquisição dos imóveis se deu por compra e venda. Os argumentos do novo parecer do MPF foram baseados em um decreto de desapropriação de 1941, do interventor do estado do Rio de Janeiro.

Já a CSN alega que os imóveis foram comprados quando a empresa era uma sociedade de economia mista e o fato de o governo ter vendido o controle da companhia para a iniciativa privada não altera a propriedade dos imóveis.


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21 comentários

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    Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

    Aí recorrem para o STF e lá mofa mais trocentos anos… Se depender de ações judiciais, o Brasil não anda…

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    CSN patrimônio histórico Brasil

    A privatização da CSN foi uma maldade contra o Brasil e contra Volta Redonda, pois a CSN foi construída depois da 2 guerra Mundial, foi um presente dos EUA para o Brasil. A CSN tinha de ser um patrimônio histórico. Por causa dos brasileiros que lutaram na segunda guerra. Vender a CSN sem fazer um inventário ou seja um levantamento d bens(ou seja equipamentos, terra, mobília e outros). Que me passaram de história foi isso ou estou errando amigos.

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    Entregar as terras da CSN na barreira cravo para aero clube?
    Tá de sacanagem no outro dia vira favela e chora neném

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    privatiza que as coisas melhoram ….rrrssss

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    da uma boa ali no aero naquela curva sentido retiro da pra fazer diversos motéis

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    Só quero saber quem irá tomar conta destas terras, O município , O estado e a União os caras não controla nada vai você pedir uma informação ninguém sabe de nada só querem mamar no dinheiro público, com certeza vai vafelizar Volta Redonda, pois as terras não terá dono. Brasil não existe planejamento nem controle. CSN vende estas terras por um preço justo para evitar que a mesma torne uma favela, ou não. As áreas verdes de Volta Redonda, RJ a prefeitura nem passa perto, está sendo invadidas ninguém faz nada

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    JAIR SE ACOSTUMANDO

    CANTINFLAS, QUANDO VOCÊ QUISER XINGAR ALGUÉM, XINGUE APENAS A SUA FAMÍLIA DE SUINOS.

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    Importantíssima essa ação, a justiça precisa entender e ver o quanto essas terras e imóveis foram adquiridas erroneamente, além do que, essas terras estão extremamente ociosa travando o desenvolvimento econômico, social do estado do Rio. O potencial é altíssimo, o estado do Rio precisa voltar a crescer e essas terras e imóveis ociosos são uma das alavancas para que isso ocorra.

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    Quero saber da minha P.L.R !

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      Trabalhador revoltado ***

      Todos nos queremos , acho q nem vai ter mais assembléia amanhã

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      Já está definida, será pago um salário é meio para quem ganha até R$3.200.00, e para quem ganha mais será 0.90% do salário, uma parcela dia 29 de maio e a outra 30 de agosto para todos.
      Sindicato é parceiro, não deverá se meter por conveniência e conivência.

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    Acho que a população deveria se mobilizar e apoiar a ação popular, não podemos aceitar que nosso patrimônio público continue na mão de uma pessoa gananciosa, que só pensa em si mesmo e na depredação da cidade. Assim como ele não quer dividir seus lucros com seus colaboradores, também não vamos permitir que ele fique com as terras do município.

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    EU ACHO UMA GRANDE AVACALHAÇÃO DE TENTAR TOMAR OS BENS DO DONO NA MAO GRANDE. SE ELE COMPROU E PAGOU É DELE O IMOVEL, QUEM QUISER USUFLUIR QUE PAGUE O ALUGUEL A ELE OU COMPRE O IMOVEL DELE, NAO SE PODE TOMAR Á FORÇA UM BEM MATERIAL QUE NAO É SEU, POIS ISSO SE CARACTERIZA ROUBO, SE A POPULAÇÃO OBSERVAR O PESSOAL QUE ESTA TENTANDO TOMAR AS TERRAS DO DONO DA CSN SAO OS CHAMADOS “GRANDOES”, PRA SE FAVORECEREM AS CUSTAS DO POVO, TIPO UM GRANDE SHOPPING DE ESTA SENDO CONSTRUIDO ACIMA DO BAIRRO SAO GERALDO.

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      O problema todo e que ele comprou com nosso dinheiro do BNDS não tirou um tostão do bolso e até hoje não terminou de pagar,resumindo demos de graça porque a divida e impagável,daqui a pouco depois de sucatear devolve pro governo.

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    Alguém duvida que a o VAMPIRÃO DA csn vai ganhar essa ação de lavada ??? kd os batedores de panelas ??

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    Nada mais justo, essas terras e imóveis, jamais teria que ter ido junto com a Usina, o foco era a usina e não as terras e imóveis no qual, agradavam a população da cidade. Que os juristas corrigem esse erro gigante de 1993.

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      Sim. Foi um grande erro colocar tudo junto no Edital. Na certa foram alguns burocratas de Brasília que sequer alguma vez colocaram os pés em Volta Redonda. Que se corrija o erro.

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    JAIR SE ACOSTUMANDO

    CULPA DO FHC.

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      Nem foi FHC que privatizou a CSN, mas sim Itamar Franco. Asno.

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      FHC era o Ministro

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      Um pouquinho da história da Privatização. Pelo SEGUNDO ANO, seguido a Empresa fechou no VERMELHO, apesar de pagar Girafa (hoje PLR). O pessoal da Siderbras (Boca para os amigos), mandou pedir dinheiro para o Pres. da Rep. que era o COLLOR. Então ele deu um estrimilique e gritou ” Não dou um tostão não,, manda fechar aquela merda “. Então o Vice Itamar, ponderou ” Fechar não, então vamos vender ” . Aí começou o Processo da Privatização, conduzido por Itamar que assumiu o lugar de Collor cassado. Foi mal privatizada ? Claro que foi, por incompetência do Governador do RJ, Deputados Federais do RJ e também do Prefeito de VR, que não JUNTARAM FORÇAS e foram a Brasilia NEGOCIAR, e conseguir alguma coisa para o Estado e a Cidade. É AQUELA história, EM CASO DE ESTUPRO,RELAXA que doí menos. Agora INÊS é morta. É TUDO DO JUDEU.

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