Júlio Lopes pede à Receita Federal rigor no combate aos produtos piratas

Inmetro terá que colocar selo de conformidade nos produtos

by Agatha Amorim

Pneus contrabandeados colocam em risco a vida dos ocupantes do veículo.

País – O presidente da Frente Parlamentar Mista da Propriedade Intelectual e de Combate a Pirataria (FPI), deputado Júlio Lopes (PP), se reuniu com o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, e com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, para desenvolverem uma estratégia com a finalidade de aumentar o controle de remessas que, muitas vezes, acabam entrando no país sem procedência e com qualidade duvidosa.

De acordo com o parlamentar, foi discutido que todas as remessas, mesmo aquelas que venham encaminhadas como pessoa física, que na realidade é uma estratégia que as empresas do exterior utilizam para descaracterizar a venda, como também aquelas abaixo de US$ 50, terão que trazer o selo de conformidade do Inmetro.

“Essa forma de venda já contabiliza aproximadamente a comercialização de cerca de 120 milhões de pacotes por ano. Diante disso, o secretário Barreirinhas afirmou que dentro do prazo de sessenta dias, as mercadorias que não tiverem o selo de conformidade do Inmetro não poderão ser processadas entre pessoas físicas. Essa iniciativa irá tirar de circulação milhares de produtos ilegais como sapatos, tênis, tecidos e principalmente brinquedos”, disse.

Lopes destacou também que outra conquista da Frente Parlamentar junto ao secretário especial da Receita Federal, foi a garantia, dada por ele, de que será deflagrada uma grande operação nas fronteiras, portos e aeroportos, com a finalidade de barrar o contrabando cada vez maior de pneus sem certificação que estão inundando o país.

“Para se ter uma ideia da gravidade dessa comercialização, esses pneus são contrabandeados enrolados um dentro do outro fazendo com que as malhas de aço que sustentam a borracha do pneu se quebrem, colocando em risco a vida dos ocupantes do veículo”, explicou.

Júlio lembrou ainda que no ano passado, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 3,7 bilhões em mercadorias sem procedência, protegendo dessa forma a economia e a sociedade, impedindo dessa maneira o consumo de produtos que poderiam ser nocivos a população; além de combater o comércio ilegal de produtos vendidos sem a emissão de nota fiscal.

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