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Samuca analisa decisão judicial que manda fechar comércio de VR

Matéria publicada em 19 de março de 2020, 20:40 horas

 


Pedido foi impetrado pelo Ministério Público por conta da pandemia de coronavírus

Volta Redonda – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Justiça de Volta Redonda, decisão liminar favorável à ação civil pública que determina o fechamento de centros comerciais e a suspensão de atividades com a presença de público e circulação de transportes clandestinos intermunicipais, enquanto durarem os efeitos dos decretos que contêm medidas preventivas para evitar o contágio pelo coronavírus Covid-19.

Em nota à Imprensa, o prefeito Samuca Silva disse que a prefeitura de Volta Redonda está tomando as medidas cabíveis.

“Fiquei sabendo da ação judicial e estamos analisando as medidas a serem  tomadas. Algumas determinações já estávamos preparando, como a proibição de entrada de ônibus de áreas de risco. Também já havíamos proibido shows e eventos por conta da aglomeração de público. Não estamos discutindo o mérito e, sim, o tempo de tais decisões”, destacou o prefeito.

Samuca ainda disse que vai se reunir com as entidades empresariais e representantes da Feira Livre para analisar e preparar novas medidas.

“Sabemos da importância do comércio e da Feira Livre para a cidade e para a economia. Por isso, vamos nos reunir com os representantes para analisar os casos. É um momento de união, precisamos salvar vidas e preservar nossa população”, comentou.

Em suas alegações, o MPRJ destacou que no Município de Volta Redonda ainda estão em funcionamento estabelecimentos comerciais em que há aglomeração de pessoas, como a feira livre de Volta Redonda; os mercados populares dos bairros Vila Santa Cecília, Aterrado e Amaral Peixoto; Pontual Shopping; boates; bares; e restaurantes. Além disso, continuam a circular na Rodoviária municipal ônibus e vans clandestinas, levando e trazendo passageiros da Região Metropolitana do Rio, bem como de localidades situadas em outros estados em que há circulação confirmada do vírus ou com situação de emergência decretada. O Detro já havia proibido as empresas concessionárias de transporte de passageiros de fazer esses percursos.

Outros serviços já haviam sido suspensos anteriormente por determinação do prefeito Samuca Silva, como o Zoológico Municipal, o Parque Aquático, o Tarifa Comercial Zero e qualquer atividade de lazer ou esportivo com aglomeração de público. No Restaurante Popular, as refeições estão sendo servidas através de marmitex. Servidores com mais de 60 anos também foram dispensados. E quatro unidades básicas de saúde estão abertas até às 22 horas para atender a população: Vila Mury, Volta Grande, 249 e São João.

“Quero agradecer a população de Volta Redonda que todo dia entende melhor a fase que estamos passando e atendendo as orientações dos órgãos de saúde pública. Somos uma cidade grande e com medidas de proteção estamos conseguindo proteger nossa população. É só o começo ainda, temos muito pela frente e precisamos continuar vigilantes e atuando seguindo orientações”, comentou o prefeito Samuca Silva.

Veja a íntegra da nota do MPRJ

MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de centros comerciais em Volta Redonda devido ao coronavírus
Publicado em 19/03/2020 21:40 – Atualizado em 19/03/2020 21:40

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve, junto à XX Vara Cível de Volta Redonda, decisão favorável à ação civil pública que determina o fechamento de centros comerciais e a suspensão de atividades com a presença de público e de circulação de ônibus intermunicipais, enquanto durarem os efeitos dos decretos 16.057/2020 e 46.973/2020, que contêm medidas preventivas para evitar o contágio pelo coronavírus COVID-19. De acordo com a decisão “é fato notório que a pandemia causada pelo contágio comunitário do coronavírus poderá ter um resultado devastador, como ocorreu em países europeus, caso uma medida drástica, rápida e eficiente não seja tomada pelo Poder Público para evitar a disseminação do referido vírus”.

Em suas alegações, o MPRJ destacou que no Município de Volta Redonda, em frontal violação ao decreto nº 16.057/2020, ainda estão em funcionamento estabelecimentos comerciais em que há aglomeração de pessoas, como a feira livre de Volta Redonda; os mercados populares dos bairros Vila Santa Cecília, Aterrado e Amaral Peixoto; Pontual Shopping; boates; bares; e restaurantes. Além disso, continuam a circular na Rodoviária municipal ônibus e vans clandestinas, levando e trazendo passageiros da Região Metropolitana do Rio, bem como de localidades situadas em outros estados em que há circulação confirmada do vírus ou com situação de emergência decretada, em violação ao art. 4º, inciso VIII do decreto Estadual nº 46.973/2020 e da portaria DETRO/PRES. 1518.

Diante de tal cenário, a fim de prevenir o contágio e propagação do vírus, já que não resta qualquer dúvida da possibilidade da presença de pessoas infectadas pelo COVID-19 em circulação nos estabelecimentos, havendo risco de proliferação generalizada e descontrolada da enfermidade, determinou o juízo em tutela de urgência: o fechamento de todos os Shopping Centers, Centros Comerciais e estabelecimentos congêneres situados no Município, podendo funcionar os bares, restaurantes e lanchonetes no interior de tais locais, com redução de 30% do horário de funcionamento; a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvem a aglomeração de pessoas, principalmente a suspensão da Feira Livre de Volta Redonda; o fechamento de boates, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; a suspensão da chegada e da partida de todos os ônibus intermunicipais vindos da, ou com destino para, a região metropolitana do Rio, ou ônibus interestaduais vindos de, ou com destino para, locais com circulação do vírus confirmada ou com situação de emergência decretada, inclusive com a adoção de medidas de fiscalização na Rodoviária do Município de Volta Redonda, bem como em outros locais do Município, para coibir a circulação de veículos que estejam realizando o transporte clandestino de passageiros vindos ou com destino a tais localidades.

Veja abaixo as peças processuais

O pedido do MP

Inicial ACP – cancelamento de eventos e funcionamento de estabelecimentos comerciais – VR – Assinado – 3

A decisão do juiz

Decisão liminar


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62 comentários

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    Esse prefeito é uma bosta não quer deixar fechar o comércio e nos que somos funcionários ficamos como esperando pegar esse vírus com a loja aberta e esse povo que não para de entrar pra andar atoa

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      Não se importa com mão de obra não tanto faz pra eles estarmos vivos ou mortos somos descartável pura hipócrita esse prefeito se fazendo aí fazendo barreira nas ruas e o foco com mais de 20 mil pessoas que estão dentro da csn não faz nada hipócrita

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    SAMUCA FAÇA COMO O prefeito de barra MANSA e cancela o estacionamento, o trabalhador esta utilizando seu carro para não andar nos ônibus lotados para buscar seu sustento principalmente os da CSN, porque o transporte publico em vr é uma porcaria, nem todo mundo pode parar de trabalhar ,então vê se ajuda também aqueles que estão mantendo o pais de pé ,os metalúrgicos e profissionais da saúde as farmácias supermercados entre outros e para de cobrar esse estacionamento que só serve para encher o bolso da prefeitura .

    PESSOAL VAMOS TODOS COLABORAR COM A VIDA ,VOCÊS QUE PODEM FIQUEM QUIETO EM CASA. DEUS ABENÇOE A TODOS.

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    porque o sr prefeito nao adia o pagamento da taxa de iptu?

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      Capeta da grota do Santa cruz

      Não precisa adiar o pagamento. Só pagar de forma online. Não precisa nem sair da residência SA…M…CA SI….VA EU TE AMO.

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    Será que alguem está vistoriando os refeitórios da CSN????
    Será que lá está sendo respeitado o espaço de 1 metro que foi imposto?

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    habitos higiênicos ajuda muito a não espalhar o coronavírus , mas nao tem habito higiênico nenhum que segura coronavirus nem se comer alcoo em gel , alias tem gente bebendo cachaça achando que ta imune ao coronavirus , pode ser ate pior alem de ferra o figado ainda pode pegar o coronavirus . o melhor a se fazer é se isolar dentro de casa por 30 dias e fazer um estoque de alimento e vitamina c .

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    Os países só estão mobilizados desse jeito porque a maioria da classe dominante pertence ao grupo de risco e eles têm extremo apego à vida…

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      Capeta da grota do Santa cruz

      Confere. E eles foram também responsáveis pela disseminação do vírus aqui no nosso país. Será que estão com a consciência pesada?

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    “Se o pastor da sua igreja te orientar a testar sua fé e desafiar o coronavirus indo pra igreja, lembre-o que quando o anjo da morte passou no Egito, a orientação que Deus deu ao povo foi pra FICAR EM CASA.”

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    O Samuca, acho que vc mesmo estando prefeito não deve saber como funciona os poderes em nosso país! Mas vou ajudar.
    DECISÃO JUDICIAL NAO SE ANALISA, SE CUMPRE!

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    O Japão não parou e conseguiu segurar o Coronavirus, simples os hábitos deles de higiene são os melhores do mundo é hora de aprender com eles.

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      O japonês não se cumprimenta trocando beijinhos, apertos de mão e abraços. Também não são de fazer churrascos e cervejadas, nem enfiar visitas dentro de casa… Fora isso, muitos países asiáticos podem estar subnotificando os números da doença, na medida em que só contabilizam os testados e nem todos os sintomáticos são submetidos a testes…

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      Por isso que temos que aprender com japonês, ainda por cima em situações igual a essa que estamos passando.

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    Verdade. Gente, eu acho que todos que trabalham em área de alimentação, tinham que usar máscaras e luvas. Ontem vi um açougueiro tendo uma crise de tosse, em cima da carne.

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      A rua ainda está cheia de gente batendo perna, está povinho ignorante. Graças a esses o Coronavirus vai se espalhar, e depois que isso acontecer esse mesmo povinho ignorante vai correndo pro hospital tumultuando tudo e atrapalhando aqueles que levam a coisa a sério. Vai pra casa povo ignorante.

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      Decisão judicial não se questiona, cumpre-se. Aliás, o meretíssimo deveria exigir tb o fechamento de templos, que não deveriam nem mesmo existir, uma vez que esse deus ilusório, que se existisse realmente, não permitiria o caos epidemiológico que o mundo vive. Religião, pura ilusão!!!

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      Leitora,mas vc não entende os pastores vivem dos dízimos das pobres ovelhas.Se elas não forem como chega a grana .O importante sempre foi o dinheiro.

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    E os escravos dos empresários dono do mercado tem gente idosos e como problema de saúde e mexe com muitos dinheiro e sujo vão abrir os escravos da população e os ônibus que estão uma sujeira só e os cobradores que mexe com muitos dinheiro escravos dos empresários com ficar a maioria das repetições púbicos estão funcionando ele pode pegar coronaviruis e autoridades da saúde.

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    Politicos tem q parar com tudo no brasil inteiro ainda a tempo.

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    E AS IGREJAS EVANGÉLICAS? ESTÃO LOTADAS. ESSE POVO É LOUCO. SOCORRO GENTE. PAREM ESSES PASTORES. ESSE POVO É DOENTE MENTAL.

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      Capeta da grota do Santa cruz

      Tudo alienado. Enriquecendo bolso de pastor. Tem ainda o pastor M….f…A que se recusa a seguir determinação do governo quanto a medidas de prevenção contra a transmissão do corona vírus. Olha só que CAPITALISTA mais sem noção. Terão que entrar na justiça para esse cara acatar a decisão. Tudo em nome da arrecadação fácil de grana sobre a exploração alheia de bobos que acham que com o dízimo se compra a salvação eterna. Deixem de ser bobos cambada de gente alienada ….

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      È verdade o povo louco essas igrejas evangélicas estão cheias inclusive frente a minha casa, é absurdo, mas o pastor quer dinheiro né…. Agora fechar o comercio levará a FOME!!

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    Se eu fosse da direção da CSN , colocaria todos colaboradores com féria vencida de férias. E pagava horas para cobrir uma mão lavando a outra e aqueles colaboradores com 11 mês colocaria de férias também mostrar para sociedade que não pensa só no lucro e nem na ganância . Isso é possível e a empresa tem caixa para. A CSN vai ter fazer parte dela e arrumar meio de transporte para buscar os trabalhadores . Gente… Não haverá ônibus , se não vai epidemia De prepara CSN para adiantar férias e arrumar meio de transporte cá caminhão com brancos distanciados

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    E os bancos vão fechar quando lá tem funcionários e terceirizados se expondo a todo o risco, hoje as agências estavam lotadas de clientes, e inclusive de clientes idosos que estão no grupo de risco. Fechamento das agências bancárias de VR urgente!!!! KD a justiça que não vê isso???

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    Aquele que conhece alguma pessoa que está contaminada com o tal Coronavirus que por favor poste aqui sem citar nome ou referência.

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    Em todos os outros países foi assim e mesmo assim estão sofrendo pois o governo decreto e os cidadãos brincaram agora sofrem tenho certeza que temos que nos isolar fechar tudo e espera o tempo que for preciso e aí depois disso com saúde nos corremos atrás do prejuízo porém com saúde e nossos entes queridos a salvos

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    Tirando a parte dos restaurantes….o restante ta certo

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      Sim. O povo precisa comer! Não podem fechar quitandas, padarias, açougues, restaurantes, supermercados e congêneres…

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    Alessandra Cardoso Nunes

    Se fosse lula estaria bem pior, mas como o presidente depende de terceiros e massacrado por pessoas que não entendem que a governabilidade democrática depende de outras pessoas pensa um pouco.E outra coisa as pessoas como vc não tem noção da dimensão e da gravidade desse covid-19 ou corona vírus para pra pensar e analisar.

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    Acho que falta a nossa população principalmente aos idosos os mais vulneráveis acordarem para a realidade. É só passar pela vila ao lado daí caixa econômica que vc vai ver um monte deles ali sentado o dia todo. Será que vamos ter que chegar ao nível que a Itália se encontra para darmos a real importância ao caso.

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      Entendo os comerciantes e empresários, devemos sim discutir formas de minimizar os impactos com essa paralização. Mas me pergunto uma coisa e a saúde dos seus funcionários não tem valor nenhum?

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      Na Inglaterra isolaram os idosos em quarentena e o jovens seguem trabalhando e estudando.

      A população segue com sua vida para contaminarem com o vírus e fazerem a imunidade para a população.l.

      Imunidade de grupo através da imunidade de rebanho.

      Pois para a maioria os sintomas são leves ou até mesmo assintomático.

      No Brasil a populacao segue em quarentena isolada e os idosos seguem batendo perna!

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      Uma coisa boa vai sair daí. A natureza vai promover seu expurgo (sim, o planeta Terra é um organismo vivo que sempre busca o equilíbrio funcional), e vai ser em cima dos fracos, débeis e ineptos, como sempre… Deixa rolar, chorar e enterrar…

      A teimosia é uma falha de caráter que se assemelha ao jogo de azar. O teimoso ganha as primeiras rodadas, adquire confiança, fica mais teimoso e depois perde tudo no jogo…

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      Emir, o chatão.

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    Cidadão voltarredondense

    Vai ser demissão generalizada. Quem vai conseguir master empregado sem receita.

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    Katiane silva Rossi

    Em meu bairro siderlandia VR igrejas pequenas aberta e com aglomeração.
    Tá difícil para entender é para ficar em casa. Jesus já está oucapado demais, quanta ignorância.

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    Maria Eni Galantini

    Os restourante poderia ficar só pra entrega..

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    mas o ifood tá liberado

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      Existe uma recomendação para não pedirmos comida pronta ( na medida do possível, claro). Pode conter contaminação. Dias muito duros vamos ter pela frente. Que Deus nos proteja

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    Vc leu a reportagem restaurante popular será servido Marmitex

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      Motel também vão fechar.

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      Capeta da grota do Santa cruz

      Eu encomendarei meu MARMITEX. Mas não corre o risco de faltar comida? As 9 da manhã já estarei na fila para garantir o meu e se entregar em casa melhor ainda. Qual o tel para ligar e pedir a marmita

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    E os funcionarios da csn estao imunes ao virus, o que vai ser feito ou nao vai ser feito e a fonte de impostos a prefeitura nao vi nada a respeito disso…

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    Brincadeira, quero vê quem irá pagar meus boletos. Bando de incompetentes

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      Rei da Selva disse: ” fechamento de templos, que não deveriam nem mesmo existir, uma vez que esse deus ilusório, que se existisse realmente, não permitiria o caos epidemiológico que o mundo vive. Religião, pura ilusão!!!”
      Esse deus ilusório a que vc alude não é o responsável uma vez que ele falou, de antemão, o que aconteceria na parte final deste sistema. Sistema, este, que tem por chefe o Diabo, Satanás, o verdadeiro responsável por incutir na cabeça dos incrédulos a mentira sobre Deus.

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    IMPORTANTE BLOQUEAR E FISCALIZAR ACESSOS À CIDADE E DA ENTRADA E SAÍDA DE TODOS OS ÔNIBUS.
    AINDA EXISTEM PESSOAS E EMPRESAS QUE NÃO COMPREENDERAM A GRAVIDADE.

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    Os funcionários de supermercados estão abandonados ! A vida deles parece não ter valor.

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    Um ridículo tomando decisão ridícula como sempre. Estamos à mercê de incompetentes e demagogos, incluindo o presidente da república, que só querem avançar com seu poder sobre o cidadão.

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      Você não tem noção da gravidade do que estamos expostos. Aterrisse e caia na real.

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      RE REVOLTADO ALOPRADO

      O ABESTADO FECHA O BICO E PROCURA SABER SOBRE A GRAVIDADE DESTE TIPO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENDO. DÁ URTICÁRIA LER CERTOS COMENTÁRIOS. SÓ OLHA PARA O PRÓPRIO UMBIGO E A POPULAÇÃO QUE SE DANE.SOU EMPRESÁRIO, MAS ACIMA DE TUDO SOLIDARIZO*-ME COM AS PESSOAS QUE NÃO TEM NEM MESMO COMO SE CUIDAR. PARA TIPOS COMO VOCÊ A CULPA É DO BOLSONARO DE TUDO QUE ACONTECE. PERFEITO ERA O SEU EX PRESIDENTE

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      O presidente amigo dos grandes empresários deveria tomar vergonha e restringir o funcionamento das grandes empresas, pessoas aglomeradas o contágio vai ser rápido.Na nossa cidade temos um grande exemplo, só vão parar quando morrer gente.

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    Medida muito dura pois tem muitos idosos e cidadãos que não sabem cozinhar e usam
    os restaurantes para fazer a alimentação.
    Necessário rever, pelo menos para a venda em marmitas.

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      Não sabe cozinhar? Aprende! O momento mundial é gravíssimo.

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      Ninguém me ensinou a cozinhar…
      A internet ensina passos passo.
      Quando comecei nem existia isso!
      O que acontece é que muitos tem preguiça de cozinhar e de limpar a sujeira que faz.
      No início tem coisa que não fica perfeito, mas aos poucos vai pegando o jeito.

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      SE NÃO HOUVER FORÇA POLICIAL DO ESTADO VAI MORRER MUITA GENTE NO BRASIL, MUITOS ESTÃO FAZENDO PIADA E NÃO RESPEITAM AS INDICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTÁ CHEIO DE IDOSOS NAS RUAS, JOGANDO NAS PRAÇAS, FAZENDO MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE, NOS BOTECOS ETC VOU FALAR PELAS CIDADES QUE TRABALHO E MORO.

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