Justiça Eleitoral mantém eleição de bancada do PSC em Volta Redonda

Foto: Arquivo
Rodrigo Furtado participou da ação como advogado e também defendeu sua eleição como vereador

Volta Redonda – O juiz Cláudio Gonçalves Alves, da 113ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, emitiu sentença que manteve o resultado da eleição proporcional de 2020 no município, confirmando a eleição dos quatro vereadores da chapa PSC – Fábio Buchecha, Lela, Rodrigo Furtado e Vair Duré. A chapa do PSC estava sendo questionada sob o argumento de que o partido não teria cumprido a regra que prevê que 30% das candidaturas devem ser femininas.

O vereador Rodrigo Furtado, que é advogado e representou o partido na ação, junto com Otavio Luiz da Silva, explicou que a decisão do juiz levou em consideração a soberania do voto popular, e que não procedia a alegação dos adversários de que houvera descumprimento da regra que determina que trinta por cento da nominata deve ser composta de mulheres.

— Na verdade, uma das candidatas teve a candidatura indeferida por questões documentais que escapam à capacidade de agir do partido, mas não houve descumprimento da proporcionalidade. Essa candidata, inclusive, teve votos que, se contados, poderiam ajudar o partido a eleger mais do que os quatro vereadores que levou à Câmara Municipal – disse Rodrigo.

Em sua sentença, o juiz escreveu que “A questão não possui grande complexidade, tendo o Ministério Público alegado que o Partido Social Cristão – PSC não cumpriu a exigência contida no §3 do artigo 10 da lei 9504/97, sob o fundamento de que no curso do procedimento preparatório eleitoral um dos requerimentos de registro de candidatura

feminina foi indeferido… …restando 25(vinte e cinco) candidatos, sendo 07(sete) mulheres e 18(dezoito) homens”.

A seguir, o juiz explica sua decisão: “Ao contrário do alegado pelo Ministério Público a ausência de filiação partidária, por si só, não demonstra a configuração de fraude, devendo ser analisado, no entanto, se houve efetiva participação do pleito eleitoral da candidata que teve seu registro indeferido. A mídia do index 70136706 comprova tal participação, não havendo, portanto, que se falar em fraude dolosamente orquestrada para burlar o percentual mínimo de candidatura feminina”.

Furtado comemorou a decisão e afirmou que, com a sentença, sente reforçado o desejo de atuar como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e que também atuará na Comissão Especial que vai analisar a qualidade do ar em Volta Redonda:

— A decisão favorável nos anima a continuar nosso trabalho, honrando os votos que recebi, e que me fizeram o segundo mais votado da legenda e o sexto mais votado em geral — declarou.

O vereador também aproveitou para falar sobre alguns candidatos que tinham ficado na suplência e contavam com a sentença para assumirem o mandato:

— Desejo a eles boa sorte, para que nas próximas eleições consigam o mandato pela via do voto popular — concluiu.