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Justiça manda fechar comércio de Barra Mansa

Matéria publicada em 5 de abril de 2021, 13:37 horas

 


Barra Mansa – A juíza da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, Ana Carolinne Licasalio da Costa, determinou o fechamento do comércio de Barra Mansa por, no mínimo, sete dias, no prazo de 24 horas a contar a partir da intimação do prefeito Rodrigo Drable. A decisão foi tomada em virtude da ocupação de leitos clínicos e de UTI para pacientes com a Covid-19.

Segundo dados divulgados pela prefeitura, na noite deste domingo, dos 26 seus leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde da cidade, 18 estão sendo utilizados, gerando uma taxa de 69% de ocupação; a mesma coisa ocorre com 40 dos 79 leitos de enfermaria destinados à mesma doença, gerando uma ocupação de 51%. Dos 31 respiradores disponíveis, nove estão sendo utilizados, o que implica uma taxa de ocupação de 29%. Os percentuais podem mudar a qualquer momento, com altas e internações.

Só poderão funcionar as atividades essenciais. O prefeito ainda não foi intimado. Em nota, a prefeitura acaba de informar que irá cumprir a determinação judicial tão logo seja comunicada oficialmente.

Uma audiência virtual entre a Justiça e a Prefeitura foi marcada para o próximo dia 9, às 13 horas.

“Portanto, intime-se o Município de Barra Mansa, na pessoa de seu Prefeito de Barra Mansa e, subsidiariamente, de seu Procurador-Geral, por OJA de Plantão, para, no prazo de 24h, cumprir os termos do acordo de index 789, restabelecendo pelo período mínimo de 7 dias corridos, as medidas estabelecidas no Decreto Municipal n. 9834 de 9/4/2020, sem prejuízo de outras mais rigorosas que entenda compatíveis com o momento atual da pandemia, sob pena de multa pessoal de R$ 20000,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei. No caso de suspeita de ocultação, proceda-se à intimação por hora certa”, diz um trecho da decisão.

Veja as atividades essenciais que podem funcionar:

*Postos de Combustível das 6 às 19 horas;

*Supermercados das 7 às 21horas;

*Açougue, padaria, hortifruti, peixaria e congêneres das 7 às 21 horas;

*Farmácia das 7 às 23 horas, podendo fazer plantão de 24 horas;

*Materiais de construção das 7 às 18 horas;

*Óticas somente para manutenção e comércio de óculos de grau e correção visual das 10 às 14 horas;

*Lojas de Aviamento das 10 às 14 horas;

*Oficinas Mecânica e Elétrica das 7 às 18 horas;

*Clínicas odontológicas e veterinárias somente em caso de urgência e emergência;

*Clínicas médicas e fisioterapia das 8 às 17 horas com atendimento individual.

 

A Ìntegra da Decisão Judicial:

1. Conforme o acordo celebrado entre o Município de Barra Mansa e o Ministério Público na  assentada de index 789, em 29/5/2020, foi acertado que: “- Caso atingido o limite máximo de leitos mencionado no item 1 e 2 de fl. 375 (60% da capacidade dos leitos de enfermaria e 50% dos leitos de UTI) haverá o imediato encerramento das atividades comerciais por ordem da Prefeitura,não sendo necessária prévia interpelação pelo MP ou pelo juízo, salvo descumprimento. Nesses casos, o fechamento dar-se-á pelo período mínimo de 7 dias corridos, com restabelecimento das medidas estabelecidas no Decreto Municipal n. 9834 de 9/4/2020.

– que, para fins do disposto no item anterior, deverá ser considerado o número de pacientes suspeitos e confirmados, moradores ou não de Barra Mansa”. Analisando os últimos relatórios apresentados os números de internações e leitos ocupados em ambos os setores extrapolam os limites acima apresentados, sem que a Prefeitura tenha implementado o retorno de fase, a despeito do avençado.

Com efeito, no index 2242, temos que, em 23/3, os leitos de UTI alcançaram taxa de ocupação de 69%; nos dois dias seguintes (24/3 e 25/3 – index 2244 e 2246), a taxa de ocupação dos leitos de UTI foi de 81%; no dia 27/3, a taxa de ocupação dos leitos de UTI foi de 58% e dos leitos clínicos foi de 65% – de modo que ambas ultrapassaram o teto tolerado pelo acordo (index 2262). O mesmo cenário seguiu-se no dia 28/3, em que ambos os leitos (UTI e clínico) alcançaram 77% de ocupação (index 2264).

Em 29/3, o leito de UTI alcançou a taxa de ocupação de 92%, sendo que, segundo a planilha apresentada, no principal nosocômio da cidade Santa Casa de Misericórdia, já havia fila de espera
para esses leitos (index 2266). Da mesma forma, os leitos clínicos estavam em 76%, ou seja, além do adequado. No dia seguinte (index 2268 – 30/3), a taxa de ocupação era de 81% para os leitos
de UTI e 66% para os leitos de enfermaria. Da mesma forma, no Hospital da Santa Casa havia fila para os leitos de UTI.

A atualização para 31/3/2021 (index 2272) trouxe números semelhantes, com taxa de ocupação para os leitos de UTI e enfermaria além do teto preconizado no acordo. Impende ressaltar que o acordo em questão foi firmado em maio de 2020 e o Município teve tempo quer para aumentar a rede hospitalar ou implementar outras medidas necessárias para conter a ampliação do número de casos, com vistas a impedir a implementação da condição estabelecida na avença, o que não ocorreu. Não se trata, contudo, do momento se apontar dedos e se pensar no que poderia ser diferente. Fato é que as partes firmaram acordo prevendo que ante o aumento da taxa de ocupação dos leitos, haveria a regressão de fases, partindo da premissa que o recrudescimento do isolamento por mais alguns dias seria essencial para conter a onda de disseminação do vírus, e esse acordo deve ser cumprido, porquanto vigente.

Veja-se, portanto, que não se trata de fazer sobrelevar o entendimento desta Magistrada, mas sim de prevalecer o entendimento recíproco das partes do processo, que, como exposto acima,
deveria ter sido implementado espontaneamente pelo Município, consoante os termos explícitos do acordo.

Impende salientar, por oportuno, que apesar de o acordo em questão ter sido celebrado em maio de 2020, não houve modificação no cenário científico ou empírico que testemunhe em detrimento das medidas de distanciamento social, ao contrário do defendido pela ACIAP na peça de index 2275. Em verdade, no próprio Estado de São Paulo, a cidade de Araraquara é exemplo dos bons frutos do recrudescimento das medidas de isolamento conforme amplamente noticiado pela mídia (https://www.istoedinheiro.com.br/com-1-mes-de-lockdown-araraquara-ve-casos-de-coviddiminuirem-em-58/ – Consultado em 3/4/2021 – às 17h25).

Da mesma forma, em boletim liberado em 31/3/2021, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, indicou que a região do Médio Paraíba está classificada com risco
MUITO ALTO (bandeira roxa), recomendando: “adoção das Medidas Básicas e Transversais; adoção das Medidas de Distanciamento Social Seletivo 1 e 2; c. adoção das Medidas de
Distanciamento Social Ampliado 1 e 2; d. Adoção de quarentena, como expõe a Portaria 356/2020 (a), conforme avaliação do gestor”  https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?

Veja-se, que o DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (fechamento de serviços não essenciais) – e no caso das cidades abrangidas com a bandeira roxa, a medida mais rigorosa da
QUARENTENA – é a recomendação exarada pelos órgãos técnicos.

Este juízo é sensível aos impactos econômicos da implementação dessa cláusula do acordo, mas o momento da pandemia não revela alternativa – ao menos, não alternativa que, com amparo
científico, resguarde adequadamente o interesse público de contingenciamento do número de infectados e mortos e impedimento do total colapso do serviço de saúde, autorizando seja
desconsiderada a cláusula do acordo. Numa pandemia, não há culpados. Ninguém escolhe pegar a doença. Ninguém escolhe transmitir a doença. Não se trata de escolher determinada classe para “judas” ou fazer sobre eles recair todo o ônus financeiro da pandemia. Por mais que “as atividades empresariais estejam observando os protocolos sanitários instituídos” (como dito na peça de index 2275), seu funcionamento de per si enseja movimentações e interações sociais, dentro e fora dos estabelecimentos, que propiciam a disseminação do vírus entre o empresário, clientes e trabalhadores. Daí a necessidade de, por ora, fazer prevalecer o acordado pelas partes, e determinar a retroação aos termos do Decreto Municipal n. 9834 de 9/4/2020, sem prejuízo de
medidas ainda mais rigorosas que eventualmente venham ser adotadas pela Prefeitura, à critério do gestor.

 

Portanto, intime-se o Município de Barra Mansa, na pessoa de seu Prefeito de Barra Mansa e, subsidiariamente, de seu Procurador-Geral, por OJA de Plantão, para, no prazo de 24h, cumprir os
termos do acordo de index 789, restabelecendo pelo período mínimo de 7 dias corridos, as medidas estabelecidas no Decreto Municipal n. 9834 de 9/4/2020, sem prejuízo de outras mais rigorosas que entenda compatíveis com o momento atual da pandemia, sob pena de multa  pessoal de R$ 20000,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo das demais sanções previstas
em lei. No caso de suspeita de ocultação, proceda-se à intimação por hora certa.

 

2. Considerando o acima narrado, não me parece oportuno nem razoável a desconsideração do acordo no presente momento, pois poderia acarretar, ao contrário, proteção deficitária da
população. Assim, entendo que deve ser acolhida a promoção do MP de index 2261, pelo que determino a intimação, por OJA de plantão, do Chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação de relatório técnico circunstanciado da pandemia em Barra Mansa, a fim de informar sobre a regressão de faixa do município, indicando o prazo e as condições que entender suficientes para permitir o retorno das atividades aos níveis de segurança, bem como fixar os alertas para adoção automática das mesmas medidas. Fixo o prazo de 48h para a apresentação desse documento sob pena de responsabilidade pessoal.

 

3. Desde logo, designo audiência especial por videoconferência para dia 9/4/2021 – quinta-feira, às 13h.

 

Considerando que a pandemia pela COVID-19 está longe de ser superada, a fim de evitar aglomeração no Fórum e resguardar a saúde de todos, o ato será realizado por videoconferência,
utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS, na forma prevista no artigo 6º, §2º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e artigo 9 do Provimento CNJ 36/2020 e Aviso 28/2020 TJRJ.
Segue link para acesso à sala de audiências virtual:

Barra Mansa, 05/04/2021.
Anna Carolinne Licasalio da Costa – Juiz Titular
________________________________________________

A decisão em PDF:

DECISÃO ANA CAROLINA (1)

 

 


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32 comentários

  1. Avatar

    Ela pode mandar fechar msm, ela não mora na cidade, mora no condomínio fechado, tem uma empregada que é proibido de ficar em casa, um motorista imune ao covid, um policial ou um segurança que toma espinafre e também é imune.
    Uma covardia da parte dessa magistrada, tá seguindo a linha dos juízes de toga, que sabem de tudo menos de leis.

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    Na Califórnia onde se fecha tudo tem muito mais casos de Covid-19 do que no estado da Flórida onde tudo fica aberto!

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    Mto bem. Ate q enfim uma atitude q mto machao ai deveria ter tomado e nao tomou. Olha a q ponto chegamos! Saude ta um caos. Parabens, corretissimo!

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    Nilson machado do pinho

    Eu quero saber,onde estão os bilhões, que o bolsonaro mandou para os prefeitos e governadores.

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    Sandro Luiz Assis dos Santos

    E em volta redonda?

    Não vai fechar nada não?

    Ai a galera de BM vem pra VR aglomerar aqui? É isso mesmo?

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    Defensor da Igreja de Jesus

    Boa tarde. Faltou incluir as igrejas. Tem decisão do STF do Kassio Nunes proibindo o fechamento dos templos religiosos. Favor atualizar a notícia. Abraços

  7. Avatar
    Defensor da Igreja de Jesus

    Boa tarde. Faltou incluir as igrejas. Tem decisão do Kassio Nunes do STF proibindo o fechamento dos templos religiosos, pois são classificados como essencial . Favor atualizar a notícia. Abraços

  8. Avatar
    Vírus chinês e comunista

    E as bocas de fumo, vão fechar??? Os bailes funk e carros funk vão parar??? Sei não!!!

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    Capeta da grota do Santa Cruz

    Tem que fechar até terminar a pandemia …

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      É mesmo? Então me diga quem vai arcar com os custos pra manter mais de 200 milhões de pessoas em casa? O dinheiro vai vir de onde? Vai cair do céu?

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      E a secretário da infraestrutura tem funcionários públicos morrendo de covid tem que a cidade bem arrumando esta com muitos morrendo aqui esta rocho vamos parar volta redonda

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    Domingo fui no Bramil uma placa grande falando pra pessoas ñ consumir nada no mercado um homem comendo abaixando á máscara colocava às coisas na boca se fosse crianças um homem barbado

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      E ninguém pode falar nada, pois se bobear apanha.

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      Sabado dentro da Pacheco da Vila um homem tava sem mascara, sem juizo andando e se aproximando-se das pessoas , ninguém fala nada.

      Dentro de um supermercado chique no Jardim Amália, quinta, tinha um tiozao andando sem mascara e outros com mascara na ponta do nariz.

      Parece que eles querem contaminar as pessoas .

      Multa pesada!

      Precisamos de multar as pessoas e maior fiscalização as pessoas.

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    LOCKDOWN PARA SALÁRIOS DOS TRES PODERES , SEM EXCEÇÃO ! ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS PARA EMPRESÁRIOS OBRIGADOS A PARAR DE TRABALHAR! AÍ EU CONCORDO

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      Multa pesada no CPF para os sem mascaras!

      Concordo em multas pesadas para as pessoas , estejam onde tiver, dentro de estabelecido ou fora.

      O comerciante as vezes exige o uso de mascara para entrar e lá dentro eles abaixam a mascara, se tivesse uma multa para as pessoas , eles não fariam.

      E tem empregado se lixando em.cumprir protocolo, mesmo que dono peça, só faz na frente.

  12. Avatar

    E o pessoal da dengue continua indo nas casas?

  13. Avatar

    MUITO BOM, AGORA TEM QUE CORTAR O SALARIO DE TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS, INCLUINDO A JUSTIÇA.

  14. Avatar

    Eu , minha família, meus amigos, as escolas, as igrejas, etc, Passamos os melhores momentos de liberdade de nossas vidas nas décadas de 70 e 80 , hoje sim estamos em uma ditadura, com um judiciário canalha e comprado, em prol de salvar vidas eles destroem vidas, lamentável, que saudade daquele governo militar.

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      A culpa é da população que não segue protocolos.

      Conheço várias pessoas que dizem que segue, mas na esquina tiram a mascara e isso tendo idoso em casa.

      Falta solidariedade, empatia e sobra titica na cabeça

  15. Avatar

    ENGRAÇADO , FECHAR JUSTAMENTE NA EPÓCA DO PAGAMETO E DEIXAR SUPERMERCADOS ABERTO , SERA QUE OS DONOS DE SUPERMERCADOS ESTÃO TRISTE COM ISSO, SERA QUE NAO VAI TER AGLOMERAÇÃO E ELES NAO VAO FICAR COM MEDO DE QUE SEUS FUNCIONARIOS PEGUEM O COVID-19.

  16. Avatar

    Muito bom. Infelizmente é necessário uma medida drástica dessa , haja vista o grande número de casos na cidade. Porém é reflexo da falta de dados concretos por parte das autoridades políticas de bm, que preferiram enganar do que falar a verdade para à população.

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      Fechar o comércio é fácil, e olha que não tem ninguém nas lojas. Agora olha a fila dos Bancos o túmulo que está, fechar o banco é que eu quero ver.

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    Isso é culpa da população que coloca a mascara para entrar e lá dentro tirar ou arreia pra baixo.
    Final de semana vi um monte de gente nas ruas com crianças e todos sem.mascara.

    Depois dizem que fazem protocolo…

    Usem a bendita máscara!

    Povo se diz cristão , mas não usa uma máscara!

  18. Avatar

    O povo não tem noção. Sábado, a fila da Americana estava na loja Zebu, fila pra comprar chocolate, tinha necessidade?

    Cacau Show também tinha fila.

    Os bares lotados, aliás a barraca da tia Maria funciona 24h na cara dos funcionários da prefeitura.

  19. Avatar

    Não adianta fechar BM se não fechar volta Redonda.
    Infelizmente povo não tem consciência. Vai achar que é folga e irão tds para o comércio da cidade vizinha.

    Se liga aí Neto!

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