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Levantamento da ANP registra gasolina acima de R$ 7 o litro em Volta Redonda

Matéria publicada em 15 de outubro de 2021, 17:36 horas

 


Estudo também aponta preços do diesel, etanol hidratado e gás de cozinha na cidade

Foto: Arquivo
Preços de combustíveis continuam a incomodar o motorista em Volta Redonda

Volta Redonda – Quem quiser abastecer o carro com gasolina aditivada em Volta Redonda pode se preparar para desembolsar R$ 7,159 por litro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, em seu levantamento mais recente em Volta Redonda , em 2 de outubro. De acordo com o levantamento, o menor preço para esse produto, na época, era de R$ 6,789 por litro.

Já a gasolina comum, de acordo com o mesmo levantamento, variava entre R$ 6,854 e 6,789 por litro.

O óleo Diesel S10 era vendido por valores entre R$ 4,699 e R$ 5,099 por litro. O GNV, utilizado em veículos, variava entre R$ 4.689 e R$ 4,699 por metro cúbico.

O Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido por gás de cozinha, tinha preços variando entre R$ 88 e R$ 99,90 por botijão de 13 quilos.

 

ICMS

 

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

 

Cálculo

 

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

 

Acordo

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

 

 

Foto: Arquivo

Preços de combustíveis continuam a incomodar o motorista em Volta Redonda


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5 comentários

  1. Tô nem aí pra gasolina, gás de cozinha, arroz, feijão, carne e luz. Família brasileira não precisa dessas coisas. Família brasileira precisa é de fuzil e pistola pra se proteger. Meu voto é Bozo 2022.

  2. “Fica em casa, a economia a gente vê depois!”

  3. Essa Dilma tem que sair ,esse maldito petê kkkkkkkkk
    EU AUTORIZO PRESIDENTE.

  4. Faz arminha e manda encher o tanque !!!!!

    • Olha o tonto.
      Se esse aparecer grávido coloca a culpa no bozo também.
      Você sabe o que está se passando no mundo?? Sabe o preço dos produtos nos países vizinhos e outros???

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