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Por unanimidade, STF mantém afastamento de Cunha

Matéria publicada em 5 de maio de 2016, 17:17 horas

 


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Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou liminar de Teori Zavascki 

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.

A maioria referendou a liminar de Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que o Supremo resguardou na decisão os princípios e regras que devem ser aplicadas na Câmara dos Deputados. “A imunidade referente ao cargo e aqueles que o detém não pode ser concluída, em nenhum momento, por impunidade ou possibilidade de vir a ser. Afinal, a imunidade é uma garantia. O que a República não comporta é privilégios”, disse.

Para o ministro Marco Aurélio, as acusações contra Cunha justificaram a medida excepcional da Corte. “Os indícios, as práticas implementadas estariam a direcionar uma iniciativa não drástica, porque é uma medida cauteladora prevista e implementou o afastamento em pleno exercício do mandato”.

Celso de Mello disse que as acusações contra Eduardo Cunha mostram que a corrupção foi impregnada no Estado e se caracteriza como uma conduta endêmica. “As práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, entre os quais figura o senhor presidente da Câmara dos Deputados, teria um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições governamentais por uma determinada organização criminosa, constituída para dominar os mecanismos de ação governamental em detrimento do interesse público,” argumentou.

Em seu voto, Lewandowski rebateu críticas sobre a suposta demora do Supremo em julgar o pedido de afastamento de Cunha, protocolado em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o presidente, o Judiciário é atento aos acontecimentos, mas a prestação jurisdicional é feita no devido tempo. “É preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Nós temos ritos, temos procedimentos, temos prazos que devemos observar”, disse.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.


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14 comentários

  1. Rafa eu tenho fé em Deus, que antes de morrer eu vou ouvir este hino no planalto.
    Eu sou a poderosa Artilharia
    Que na luta se impõe pela metralha,
    A missão das outras armas auxilia
    E prepara o campo de batalha

    Com seus tiros de tempo e percussão
    As fileiras inimigas levo a morte e a confusão.

    Se montada, sou par da Infantaria,
    Nos combates, nas marchas, na vitória!
    A cavalo acompanho a Cavalaria,
    Nos contatos, nas cargas e na glória
    Com rajadas de fogo surpreender
    As vanguardas inimigas e depois retroceder.
    Quer de costa, antiaérea ou de campanha,
    Eu domino no mar, no ar, na terra,
    Quer no forte, no campo ou na montanha,
    Vibra mais no canhão, a voz da guerra;
    Da batalha sinistra a melodia
    É mais alta na garganta da Pesada Artilharia.

    Se é mister um esforço derradeiro
    E fazer do seu corpo uma trincheira,
    Abraçado ao canhão morre o artilheiro
    Em defesa da pátria e da Bandeira.

    O mais alto valor de uma nação
    Vibra n’alma do soldado, ruge n’alma
    do canhão.

    Hurra ! … Hurra !… Hurra !…

    Militares o brasil precisa de voces urgentemente. É a hora, o terreno está fértil.

    • Sinto muito te informar que Vc vai morrer então. rsrsr

      Os militares estão sucateados e totalmente alienados, infelizmente.

      O penúltimo ministro das Forças Armadas foi um petista e atual é o comunista Aldo Rebelo.

      Desta vez os comunistas se prepararam com os militares , o que não fizeram antes de 1964.

      Desta vez os comunistas não contaram com os juízes Joaquim Barbosa e Moro dentre outros , e que agora nós temos as redes sociais.

  2. No mais, é como se lia uma faixa (entre tantas outras com atentados à democracia, ao bom senso e ao idioma) numa daquelas micaretas dominicais com camisas falsificadas da CBF:
    “Cunha é corrupto, mas está do nosso lado”.

  3. FORA DILMA.
    PRISAO PRA LULA.
    EXTINCAO DO PT, PSOL e PCdoB.

    Governo Federal corrupto.

  4. Este comentário era de resposta a duas pessoas que defende um cara que tem contas na Suíça e no Panamá. Tem mais de 5 outros ladrões que dividiram o produto do furto com ele. Provaram que roubaram junto com ele. Estão preso… alguém viu algum politico preso a 10 anos atras. Alguém pode me sitar um único safado preso da ditadura ao atual governo????? OU tem gente que acha que não tinha ladrão antes!!!!!!! não tinha era investigação e punição!!!! e este safado quase escampado e tem retardado batendo palma para este cara. Cadeia nele e grana repatriada…. Mas meu pais ainda é uma vergonha. O Paulo maluf é procurado na interpol e pode escreve que em breve este safado também será . Por movimentar dinheiro roubado aqui (que parece que ninguém liga) e movimentado de forma errada lá. Mas lá é sério… Ps. Que vai para presidência da câmara Waldir Maranhão (PP-MA) pau mandado do Maluf também PP!!!! também sitado na lava jato.!!!!!! É pré requisito ser ladrão provado???? tem mais de 400,,, tem que ser um que esta sendo investigado por roubo…

    • Wantuil fortes Silvério

      Rafa ; concordo com nunca teve tanta CPI aberta ,como no PT .todos são iguais politicamente. + na questão de apuração e investigação e punição. O governo do PT é o melhor. No governo FHC ,jamais abriu CPI, todas eram arquivado . para mim ! Dilma fica. Agora a melhor coisa que aconteceu no Brasil. O governo e à oposição não fala à mesma língua. Já pensou se à Dilma e o Cunha falar de à mesma língua. Não haveria prisão nem punição. Ex; se vc é assaltado e não faz B.O nada está acontecendo. Se não abre CPI nada está acontecendo. Viva PT que acordou o gigante.

    • É POR ESTAS E OUTRAS QUE DEFENDO O MILITARISMO,

  5. Wantuil fortes Silvério

    Para mim ! À presidente fica. À. decisão de colocar em votação o impedimento da Dilma, é uma decisão pejorativa e muito ruim para o Brasil .torço para presidente ficar, o resto é manobra política da oposição. Fora Cunha, fora PSDB partido Maria vai com às outras .

    • Impedimento da Dilma é pejorativo?

      Então Vc acha legal ela desviar dinheiro dos clientes da CAIXA e do BANCO DO BRASIL para os programas sociais do governo?

      Vc deve estar achando ridículo o TCU ter descoberto e ter obrigado a ela devolver aos clientes?

  6. SE O DINHEIRO QUE ESTÁ LA NÃO É DELE...

    SE O QUE TA NA SUÍÇA NÃO É DELE ENTÃO CERTAMENTE É NOSSO.

    OK DE VOLTA AOS COFRES PÚBLICOS.

  7. Rafa meus parabéns até que enfim alguém com coerência da uma opinião com coerência e mostrando a alguns leitores deste jornal o quanto são ingênuos em acreditar em alguns políticos e principalmente na rede bobo que adoram ver novelas e bbbs. Acordam gente o golpe já esta consumado e aqueles que participaram da comédia boa sorte vcs vão precisar, não vejo solução pra este país a curto prazo.

  8. Devia ter caído antes,Estr sim tem dinheiro público em suas várias contas na Suíça e em outros paraísos fiscais, cadeia para ele, a mulher e a filha, é o mínimo que se espera. Canalha.

  9. ZERO E MANDELA SÃO LOUCOS OU TEM RETARDO MENTAL. !!!!!QUEM DEU O OSSO FOI A POPULAÇÃO. POIS FORAM OS CANDIDATOS QUE MAIS RECEBERAM votos. VOTOS !!!!!!!ELEITOS DEMOCRATICAMENTE. PARA UM BANDO DE GENTE QUE ROUBOU DINHEIRO PARA SUAS CONTAS PESSOAIS . COMO ESTE LADRÃO DO EDUARDO CUNHA QUE VCS ESTÃO DEFENDENDO. ESTE SIM TEM CONTA NO PANAMÁ E NA SUÍÇA!!!! E ESTA PROVADO QUE ROUBOU!!!!. FOI PRECISO O GOVERNO DA SUÍÇA VIR NO BRASIL E ESFREGAR NA CARA DE VCS QUE A CONTA NA QUAL ESTAVA SENDO INVESTIGADA O DEPOSITO DE 5 MILHÕES DO 54 MILHÕES QUE ELE ROUBOU E DISSE QUE NÃO ERA DELE,,, ERA SIM!!!!

    POSSO TE EXPLICAR SIM!!!!!!!!! GRAÇAS A DEUS O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO TEM O DIREITO DE NOMEAR OS MINISTROS. QUEM NOMEA A EQUIPE QUE IRA TRABALHAR COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

    ESTE LADRÃO DO CUNHA SÓ COLOCOU PARA VOTAÇÃO QUANDO ELE QUIS, A HORA QUE ELE QUIS, AS PARTES DO PROCESSO QUE ELE QUIS, POIS ISTO SIM É ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ELE SÓ ABRIL O PROCESSO QUANDO ELE CONSEGUIU OS 2/3 DA CÂMARA. CONTRA ELE POR RECEBER DINHEIRO NA SUA CONTA PESSOAL PROVADO!!! OBVIAMENTE QUE ELE NÃO ACEITOU O PROCESSO… TENHA CERTEZA QUE ESTE FATO IRA ENTRAR PARA A HISTÓRIA E AS PESSOAS QUE APOIARAM TAMBÉM ENTRARAM PARA A HISTÓRIA COMO OS BURRINHOS … O MUNDO TODOS, OS JORNAIS DO MUNDO ESTA MOSTRANDO O GOLPE MAS A CAPACIDADE DA GLOBO ALIADO AO BAIXO INTELECTO DOS REPASSADORES DE INFORMAÇÃO ERRADA É CAPAS DE FAZER UM BELO ESTRAGO.

    aS EXATAS MESMA PEDALADAS QUE A DILMA DEU!!! O TEMER TAMBÉM ASSINOU!!! E QUANDO A DILMA ESTAVA FORA DO PAIS…. O TEMER COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASSINOU SOZINHO E DEU AS MESMAS PEDALADAS FISCAIS!!! tODOS OS PRESIDENTES DA HISTÓRIA DERAM AS MESMAS PEDALADAS FISCAIS. 18 GOVERNADORES DE UM TOTAL DE 26 ESTADOS DERAM AS EXATAS MESMAS PEDALADAS!!!!!! E DILMA VAI CAIR!!!!! AGORA TE PERGUNTO SE O TEMER VAI CAIR POR TER FEITO AS MESMAS COISAS???? OS OUTROS 18 GOVERNADORES IRÃO CAIR???? nÃO POIS É SÓ UM GOLPE GOLPE GOLPE, GOLPE … GOLPE PARLAMENTAR … ARQUITETADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE TEM DINHEIRO PÚBLICO DEPOSITADO NA CONTA PESSOAL , PARTICULAR… NA SUÍÇA E…. TEM GENTE DEFENDENDO AINDA………… ELE COMO PRESIDENTE DA CÂMARA E QUE MANDA NO PARTIDO COM MAIOR NÚMERO DE DEPUTADOS JUNTO COM O PRESIDENTE DE UM OUTRO PARTIDO QUE É UM CHEIRADOR DE COCAÍNA. QUE COMPRA ATÉ 450 KG DE PASTA BASE DE UMA VEZ SÓ E TRÁS DE HELICÓPTERO. PARA POUSAR DENTRO DE FAZENDA PARTICULAR COM HELIPONTO PISTA DE POUSO FEITO COM DINHEIRO PÚBLICO EM CIDADE ONDE SÓ QUEM TEM AVIÃO , HELICÓPTERO E JATINHOS SÃO SEUS FAMILIARES E O ZEZÉ PERRELA SEU GRANDE AMIGO QUE EMPRESTA SEU HELIPOPOPITERO TRANSPORTADOR DE PÓ QUE CONTINUA VOANDO… COM OS MESMOS DONOS…. ARQUITETARAM…. ARQUITETARAM O GOLPE!!!! GOLPE !!!!!GOLPE PARLAMENTAR………

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