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Desembargadores do TRF4 mantêm condenação e aumentam pena de Lula no caso triplex

Matéria publicada em 24 de janeiro de 2018, 16:39 horas

 


Lula se encontra com amigos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Fotos: Ricardo Stuckert)

Lula se encontra com amigos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Fotos: Ricardo Stuckert)


Porto Alegre –
 Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

O terceiro e último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que também manteve a condenação e o aumento da pena.

Lula, no entanto, só deve ser preso após ter esgotado todas as possibilidades de recursos na segunda instância.


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10 comentários

  1. Avatar

    O espaço é LIVRE para chorar e RIR!!!

    =) \o/

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    Os recursos estão se esgotando, agora é cumprir a pena, para refletir os erros do passado.

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    A maior fraude eleitoral do período pós ditadura chama-se se Lula. Mentiroso oportunista criminoso e apoiado por uma verdadeira tropa de choque para manter a figura mística de honesto e vítima da elite. A máscara caiu. O sujeito milionario lavava dinheiro no instituto fajuta recebendo propina como palestras, colocou a falecida esticada como proprietária do triplex, praticou trafico de influencia na Petrobras para manter o do PT e partidos aliados inclusive o PMDB abastecidos com dinheiro público. Estou de alma lavada. A mortadela esta acabando. Agora só falta a cadeia.

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      Platão, o Filósofo

      Também estou de alma lavada da Silva, aliás de alma lavadíssima. O pedido de prisão deverá sair em um mês. Aí é comemorar…

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    Cardápio do Jantar de hoje: Lula frito com pedaços de mortadela e muita tubaína!!!

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    Porque o DV NAO ESTAMOOU ESSA NOTICIA EM LETRAS GARRAFAIS….???!!!?!!!!!???
    BOLSONARO 21
    2018!!!!’!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    vou comer um sanduba de mortadela grandao so pra comemorar.

    AH!… NAO SE ESQUECA PARA PRESIDENTE:

    VOTE NO BITOLA QUE A COISA ROLA

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    Na disputa 2018: sai Lula entra Ciro.

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    GALERA HOJE É CARNAVAL ( LULA LADRÃO COMUNISTA NA PRISÃO).

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