Medida provisória editada por Bolsonaro protege áreas indígenas do coronavírus

by Diário do Vale

Brasília- Diante dos dados oficiais que apontam para 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (30), uma medida provisória com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas do novo coronavírus.

A MP, publicada na edição desta quinta-feira, 1, do Diário Oficial da União (DOU), surge na esteira da pressão exercida por lideranças indígenas e partidos políticos contra o governo por considerarem insuficientes as ações propostas para a proteção de povos tradicionais. O funcionamento das barreiras sanitárias é um dos pontos debatidos em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na ordem para que o Executivo elaborasse planos específicos.

Diante da ameaça da covid-19, os próprios índios decidiram conter fluxos de pessoas e serviços. As iniciativas geraram ruído com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que chegou a pedir oficialmente, em abril, para que eles não bloqueassem estradas.

Já existem barreiras sanitárias instituídas pelo governo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, reclama que elas não são suficientes e evidenciam omissão das autoridades federais.

Em manifestação enviada ao STF no início deste mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou a existência de 309 barreiras, entre postos de controle de acesso e barreiras sanitárias. A Apib, no entanto, tem reclamado que a maioria delas é mantida apenas pelas comunidades indígenas.

A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão “compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares” e que a “Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle”. Os custos com as diárias a serem pagas aos servidores também ficarão a cargo da dotação orçamentária da Funai.

Fonte Agência Estado*

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2 comments

Tão tarde! 1 de outubro de 2020, 14:16h - 14:16

Agora! Quando a tragédia já está feita!
Hipocrisia e desumaninade.
Deus não faltará aos responsáveis!

Alfersil 1 de outubro de 2020, 11:25h - 11:25

Eu não confio no Bozo!
Algo de ruim vem por trás disso. É só esperar pra ver.

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