Foto: Leo Lara/Universo Produção
País – O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para lançar ainda em 2025 uma plataforma pública de streaming e avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema tem sido discutido na Mostra de Cinema de Tiradentes, evento que reúne profissionais do setor para debater o futuro do audiovisual no Brasil.
A regulação do VOD busca garantir a presença de produções nacionais nos catálogos de plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max. Também estão em pauta questões como tributação e o compartilhamento dos ganhos econômicos entre produtoras e plataformas. Para isso, o governo articula a aprovação de um marco regulatório no Congresso Nacional.
Paralelamente, o MinC pretende colocar no ar um serviço público de streaming com acesso gratuito a filmes brasileiros. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e contará com acervos da Cinemateca Brasileira, Funarte e outras instituições, além de produções contemporâneas selecionadas por meio de edital.
O debate sobre regulação também acontece em nível internacional. Em 2023, o Brasil conseguiu incluir o tema na declaração do G20, apesar da oposição dos Estados Unidos. Além do streaming, o governo discute outras frentes da regulação digital, como inteligência artificial, desinformação e a remuneração de conteúdos jornalísticos nas redes sociais.
A urgência da regulação foi reforçada por especialistas, que alertam sobre o domínio das grandes empresas de tecnologia e a necessidade de equilibrar o mercado para fortalecer a produção audiovisual nacional. Com informações da Agência Brasil.
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