Ministério nega que jornada diária de oito horas de trabalho aumentará

by Diário do Vale
Ronaldo Nogueira defende necessidade de rever leis

Ronaldo Nogueira defende necessidade de rever leis

Brasília – O Ministério do Trabalhou informou, por meio de nota, que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada. As informações foram divulgadas depois de polêmica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, após reunião com sindicalistas nesta quinta-feira.
Nogueira disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano e, entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas.

De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.

“De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro, consagrando por força de lei institutos já há muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida segurança jurídica, sendo objeto das mais diversas interpretações judiciais”, diz a nota.

Reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. Avalia-se considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Nogueira, a reforma pode reduzir o desemprego e a informalidade.

Nogueira diz que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse o ministro em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Em agosto, o ministro anunciou que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.

Reação

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) rejeitou a explicação do ministro, o que considerou como “manobra” do governo Temer. A entidade sindical convocou protestos para domingo (11) em São Paulo contra o que considerou jornada de “trabalho escravo” proposta pelo governo.

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11 comments

Fonseca 12 de setembro de 2016, 15:40h - 15:40

a legislação reveria prever a jornada de 12 horas respeitando o máximo na semana…..perguntem a quem trabalha nesse regime ser quer outra coisa………..estamos dormindo no ponto por conta de dogmas totalmente desatualizdos

vovõ garoto 13 de setembro de 2016, 11:56h - 11:56

E`, se o cidadão está feliz c esse regime, como o senhor diz, ou ele é muito bem remunerado ou tem q ser objeto de estudo, no contexto psicológico e psiquiátrico, pela UNICAMP, HARVARD e CAMBRIDGE e, posteriormente, ser protagonista de documentário na Discovery Channel.

lucius 10 de setembro de 2016, 15:12h - 15:12

Se fosse igual nos estados unidos onde as pessoas trabalham mais de 10 horas por dia, mas tem salário digno acima de 2800 que pelo menos conseguem uma casa própria, carro e vivem bem pois o imposto lá é barato, seria viável, agora trabalhar mais de 44 pra ganhar 900 reais é escravidão, essa é a realidade do trabalhador brasileiro.Até pessoas com nível superior estão ganhando salário mínimo no nosso querido pais

Fernando 11 de setembro de 2016, 06:33h - 06:33

E por que motivo não fazem “reforma” e nem mencionam em mudarem os direitos da classe política brasileira?
Por que um político aposenta-se com todos os seus vencimentos integrais em apenas dois mandatos – cerca de 8 anos – enquanto a proposta para o trabalhador comum é que ele trabalhe 12h diárias e aposente-se com 65 anos?

Wantuil fortes Silvério 10 de setembro de 2016, 12:25h - 12:25

Vem aí , O golpe da previdência. Coitado da categoria se o sindicato for força sindical é ferro .

Rodolfo Dias 10 de setembro de 2016, 11:22h - 11:22

A ideia é simples:
1) Anuncie (ou faça anunciar) propostas absurdas: aposentadoria aos 75 anos, jornada de 80 horas semanais (vide FIESP), terceirização generalizada, cortes na Previdência etc. E aguarde a reação indignada.
2) Negue as propostas acima e venha com outras menos radicais (aposentadoria aos 65, 60 horas semanais, p. ex.), parecendo assim que recuou, tornando sua ideia razoável. E colha aplausos dos assalariados.

Fernando 11 de setembro de 2016, 06:35h - 06:35

Boa lógica!

Luiz 10 de setembro de 2016, 05:52h - 05:52

Se o próprio partido do PT traiu os trabalhadores imagina o que pode acontecer, lamentável.

Rodrigo Furtado 10 de setembro de 2016, 02:50h - 02:50

A jornada de trabalho, assim como nossos direitos fundamentais são tidos como cláusulas imodificaveis. Para mudar somente rasgando a constituição. Por isso que precisamos eleger pessoas preparadas para nós representar. Rodrigo Furtado advogado.

Fernando 11 de setembro de 2016, 06:35h - 06:35

Já rasgaram a CF 88…!!!

toni 9 de setembro de 2016, 21:34h - 21:34

O GOLPE dentro do GOLPE!

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