Volta Redonda – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no dia 9 de dezembro, a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Volta Redonda. Recentemente, foram observadas divergências entre as respostas às recomendações do MPF e MP-RJ e as informações obtidas em contato direto com as escolas para acompanhamento das providências necessárias às melhorias da educação no município.
Após a primeira audiência pública do projeto, ocorrida em março desse ano, foram encaminhadas recomendações à Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda e à Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, para que fossem realizadas melhorias nos ensinos municipais e estaduais. Apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério de Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Índice da Educação Básica (Ideb) do município de Volta Redonda foi de 5.2 no ano de 2011, longe da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
– É um momento para fazer um balanço das medidas adotadas e dialogar com a comunidade sobre novas demandas – disse o procurador da República Julio José Araujo Junior.
A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda. Participarão do evento procuradores da República e promotores de Justiça, o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), a secretária municipal de Educação, Therezinha Gonçalves, a Tetê, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Conrado (PSD), e representantes da Secretaria Estadual de Educação e dos Conselhos de Alimentação Escolar e Tutelar.
A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia através do e-mail [email protected] ou do telefone (24) 3344-8817, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
Serviço
O Ministério Público de Volta Redonda fica na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, no bairro Aterrado.