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MPF e MPE movem ação contra a CSN por causa de montanha de escória

Matéria publicada em 27 de julho de 2018, 18:27 horas

 


Volta Redonda – O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e o MP Estadual moveram ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa metalúrgica Harsco para remoção de morros de escória que chegam a atingir mais de 20 metros. “Se é grave a dúvida sobre a natureza de todo o material e as consequências do depósito a céu aberto, em meio a bairros residenciais e o rio Paraíba do Sul, também tormentosa é a incerteza a respeito da estabilidade e capacidade de suporte do solo não impermeabilizado sob as pilhas”, afirmam a procuradora da República Marcela Harumi e o promotor Henrique Aragão, autores da ação.

De acordo a investigação, a CSN é a proprietária do imóvel usado como depósito de resíduos siderúrgicos, enquanto a Harsco é a prestadora de serviço à CSN, operando o beneficiamento da escória, mantendo-a na maior parte em depósito, e também destinando atualmente cerca de 38% do volume recebido no mês a adquirentes interessados na fabricação de cimento, pavimentação de ruas e apoio de vias férreas. “Mas, ao destinar a escória para o Pátio da Harsco, onde se acumula progressivamente, a CSN deixa de arcar com os custos de conferir aos detritos fim ambientalmente adequado”.

Diante disso, entre os pedidos, o Ministério Público pretende a progressiva remoção, pela via férrea, dos detritos armazenados e aponta à CSN a alternativa de “doar e entregar a escória acumulada, comprovada a sua qualidade, para destinação de interesse público”. Em caráter urgente, o MPF e o MP-RJ pedem ao Judiciário que notifique o Ibama para fiscalizar o Pátio de Escória e determine à CSN e à Harsco que procedam à ampla análise dos detritos acumulados em laboratório credenciado junto ao INEA, “escolhido mediante sorteio público, incluindo a escória armazenada desde o início do funcionamento do bota-fora, na década de 70”.

Para compensar a poluição causada, o Ministério Público defende que as empresas devem pagar indenização por danos morais coletivos, além de custear durante cinquenta anos: (1) estudos e ações conduzidos pelo Município para retratar, inclusive com dados estatísticos, a saúde da população na área de influência direta e indireta do Pátio de Escória e outras fontes de emissões poluentes da CSN; (2) serviços para o monitoramento da qualidade do ar em Volta Redonda; (3) audiências públicas trimestrais para apresentar e debater com a população afetada o resultado dos estudos e monitoramento.

O valor dos danos morais coletivos devidos deve ser “fixado conforme o prudente arbítrio do Juízo, e considerando que, no primeiro trimestre de 2018, o lucro líquido da CSN teria alcançado quase um bilhão e quinhentos milhões de reais”.


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19 comentários

  1. Avatar

    ACHO É BOM TUDO ISSO, QUER NOS EMPURRAR UMA AUMENTO DE 1,69% E NOS FAZER DE PALHAÇOS.
    O QUE SE FAZ AQUI NA TERRA SE PAGA AQUI MESMO SENHORES EMPRESÁRIOS, JUSTIÇA SENDO FEITA, A UNICA COISA QUE ME DEIXA PREOCUPADO É COM OS RESULTADOS QUE OS FUNCIONÁRIOS VÃO TER DAQUI PRA FRENTE, SÃO OS QUE VÃO PAGAR REALMENTE AS CONTAS….
    PARABÉNS MPF E MPE…

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    Amigo coxinha da Dona Márcia do Crivela.

    Não se preocupem. O Boçalnaro vai resolver também esse problema.E vai mandar prender o judeu poluidor.

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    Burros!
    Escória é utilizada nas estradas de terra.

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      Então pelo tamanho da montanha da pra pavimentar o Brasil todo e ainda sobra pra doar para os países vizinhos.kkkkkkkkkkk

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    PAULO ROBERTO PEDROGAN

    kkkkkkkkkkkkkkkk. o patrão strainnnbrkkk , comprou a CSN assim, vc jose me empresta um dinheiro para comprar o seu carro. mas não sei quando vou pagar ??? E é assim que nos pagamos a conta.

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    A CSN TÁ TÃO RUIM QUE ESTÁ CONTRATANDO A MULHERADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO.ISSO PORQUE OS HOMENS ESTÃO INDO EMBORA DEVIDO AOS BAIXÍSSIMOS SALÁRIOS PAGOS.DAQUI ALGUM TEMPO ESTARÃO CONTRATANDO ATÉ CRIANÇAS PRA PODER PAGAR MENOS.

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    Nos queremos apenas os lucros e dividendos, os problemas serão sempre dos outros, hoje a escória está entre os bairros, mas nem sempre foi assim, não pode continuar do jeito que está, uma solução tem ser ser encontrada e a situação resolvida não precisa necessariamente na pressão.

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      FranciscoJFLacerda

      Entre bairros populosos e uma mata ciliar das mais belas próximo uma reserva verde, com animais e plantas junto ao Rio Paraíba do Sul. O correto é arrumar outro local bem distante inclusive porque Volta Redonda já está espremida e com poucos espaços…Já dei a dica nas próprias minas da CSN, com áreas exploradas, posso estar enganado mas deve haver muitos “maracanãs” e a CSN é sócia da MRS Logística não seria caro levar pelo menos boa parte dos rejeitos para estes locais.

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    Finalmente a lucidez esta surgindo. Os órgãos competentes estão reconhecendo a complexidade ambiental dessa pilha de rejeitos de mais de 40 anos que não é homogênea, que esta ridiculamente próxima ao rio e próxima a área residencial.
    Um colunista do jornal teceu uma opinião bizarra de leigo defendendo que tudo era inerte.
    A contaminação ambiental na cidade já esta afetando a saúde publica e a poluição atmosférica esta gerando muitos transtornos e despesas para as donas de casa com a remoção diária do pó preto. VR tem que colocar o meio ambiente como prioridade e parar com o receio que a empresa vai fechar.

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    Propaganda política deixe p fazer na sua casa. O assunto aqui não tem nada haver c influência de político, é sim de segurança p a saúde da população.

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    Esta uma vergonha a poluicao do ar… Que aumentou por demais nos ultimos meses…Nao ha mais bairro livre desse lixo jogado aos ceus.. Eh impressao minha ou com o Neto era diferente?? Acorda Samuca… ou ja se vendeu?

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    Estranho! Pq só agora ?

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    Parabenizo ao empenho do Vereador Dr Rodrigo Furtado que abraçou a luta, presidiu Audiência Pública no dia 12/06/2018 debatendo sobre o tema, e estamos colhendo o fruto do trabalho sério. Por isso é muito importante escolhermos representantes capacitados para que a população possa ser prestigiada.

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      Propaganda política deixe p fazer na sua casa. O assunto aqui não tem nada haver c influência de político, é sim de segurança p a saúde da população.

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    No meu modo de pensar , a CSN deveria pagar como multa 50% do consumo de água dos bairros com poluição como : santo Agostinho , água limpa ,retiro , vila Americana ,vila Santa Cecília conforto e outros….os telhados e às garagem estão poluídas . Não devemos fechar a usina e por outro lado , todos funcionários que estava no quadro da empresa na época da privatização deveria pegar os planos de saúde de volta, como multa para cuidar da saúde desse ex. Funcionários e CSN cumprir com 30% das despesas dos hospitais municipais de volta redonda…

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    Pessoal, vamos denunciar no inea a emissao de particulas fora do permitido. Tel: 24 3338 9913.
    Juntos conseguiremos fechar a usina.

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      Não podemos ter esse pensamento de fechar a empresa.. infelizmente muitos trabalhadores cidadãos de bem trabalham na csn e nas suas terceiras para manter o sustento da familia e o giro de trabalho industrial na cidade e vizinhança…
      deve-se sim aplicar a lei .MPF INEIA O Q SEJA
      fazer com que a csn seja obrigada a realizar modernização de seus equipamentos velhos para que eles não polua mais a cidade gerando empregos e melhorias para todos em geral!!

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      E depois Volta Redonda vira uma cidade fantasma.
      Idiota!

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    Não da para entender é que esta empresa tem qualificações ISO e TS. Como? Só pode ser com jeitinho brasileiro.

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